Será que o Coelho está a fazer de lebre...

Sobre os novos modelos de organização intermunicipal

O modelo actual do poder local, como o conhecemos, está desgastado. Embora a regionalização tenha novamente sido chamada à colação, estou convicto que o novo modelo de organização intermunicipal não a substitui, não a reintroduz, nem tão pouco a fomenta.

Defender a regionalização do Algarve não é defender a regionalização, tout court.

Encaro com agrado a possibilidade de organização supra territorial dos municípios da nossa região (distrito, se quiserem).

A vantagem de apostar numa estrutura de associação intermunicipal está na mobilização de recursos e na aposta clara numa estratégia comum para várias áreas. A transferência de competências da Administração Central para a Local vai trazer certamente uma nova dinâmica nos espaços (re)definidos. Também não me assusta o facto de supostamente se “retalhar” o território, pelo contrário, penso que estas duas leis poderiam ser acompanhadas pela redução de concelhos, porventura fará sentido existirem autarquias com menos eleitores que algumas pequenas freguesias urbanas do litoral? Onde está aqui a racionalidade?

Uma crítica que tenho ouvido frequentemente relaciona-se com a legitimidade democrática deste modelo, já que os seus eleitos não são sufragados pelas populações de forma directa. Mas não será essa legitimidade conferida na eleição destas pessoas para os órgãos de base, seja para os executivos, seja para as assembleias municipais? Não será este o patamar correcto do poder político para organizar esta reforma, por oposição às réguas e esquadros distantes do Terreiro do Paço?

Os partidos ainda andam a discutir o modelo, a lei, o enquadramento genérico e a fazer leituras de poder, mas a questão principal será, definitivamente, que estratégias estas estruturas vão propor.

Será que este instrumento irá garantir sinergias reais que sustentem desenvolvimento? Estarão estes autarcas dispostos a sacrificar os seus concelhos (onde são eleitos) numa ou noutra área, para o bem comum do agrupamento de municípios, ou seja, da região intermunicipal?

Surgem-me muitas questões, mas este espaço é de opinião e limitado. Por isso, depois de analisar as informações que disponho, nomeadamente a Lei 10 e 11/2003 de 13 de Maio, fico com a sensação que apenas quando estas estruturas começarem a funcionar, quando os seus regimentos e grandes opções forem discutidos e aprovados, quando as competências (e verbas respectivas) forem negociadas e atribuídas, quer as do Poder Central, quer as do Local, podemos saber se a opção foi acertada. Embora acredite que sim.

Mas não nos podemos esquecer das zonas deprimidas, das freguesias rurais, da serra e barrocal, da costa vicentina, do Guadiana, enfim, desse imenso território que requer atenções especiais.

Outra preocupação que tenho está relacionada com os quadros técnicos a transferir ou requisitar do Poder Local para estas estruturas, sabendo que os municípios não têm em número suficientes para responder às suas necessidades; embora seja uma oportunidade para investir em formação e requalificação de outras categorias de recursos humanos, que algumas autarquias têm em excesso.

Publicado no Região Sul em 4 de Fevereiro de 2004

Infestação de moscas no Teatro Lethes

Sexta-feira fui ao Lethes ver uma interpretação d' "As Moscas" de Jean Paul Sartre, pelo Sin-cera.

Sempre que posso (ou sei) vou ver este grupo de teatro da Universidade do Algarve. A sala estava cheia, o dinamismo, a interacção com o público e a encenação estiveram ao melhor nível. Fiquei surpreendido com o nu integral da actriz principal... talvez realçando o conceito de liberdade sobre a culpa.

Aconselho vivamente...

Sobre o Sin-cera, tenho a dizer que hoje são muito mais do que um grupo de teatro universitário, são um dos poucos repositórios da cultura desta universidade. Continuem...

Em resposta à questão levantada no Vialgarve e Almariado sobre as greves às sextas-feiras... lanço uma opinião sobre o assunto: não deveria ser obrigatório a presença dos grevistas no local de trabalho, em protesto. Essa greve sim...

Sobre o discurso do Presidente, apenas uma ideia:

Ouvi de vários quadrantes comentários e interpretações das palavras que a primeira figura do estado dirigiu à Assembleia... mas não cheguei a ouvir as ditas palavras... foi pena!

Pretendo mudar o formato deste blogue, não tenho tempo nem (para ser honesto) paciência para manter um "diário" de entradas (ou entradas diárias); este fim-de-semana, se tiver tempo, darei uma volta ao nOtas, apenas uma inconfidência: farei entradas um dia por semana...

Ainda a hibermar (por volta de mais uma ou duas semanas... se tudo correr bem), volto para desejar-lhe, especialmente a sí, que inadvertidamente entrou neste Blogue, um bom ano de 2004... já agora de 2005 e 2006, caso me esqueça...

A passagem de ano é uma desculpa um tanto ou quanto simplista para juntar amigos, pensar no ano que acabou e no que aí vem... com toda a força. Na realidade nada muda... bom, nada não! Muda o raio da numeração do ano, vai ser difícil não escrever uma ou outra vez 2003, não por saudades, mas por hábito.

Não vou ter saudades do ano que passou! Não porque tenha sido mau... foi bom, mas porque tenho por hábito pensar para a frente, sem no entanto esquecer o que passou, sem cristalizar.

Aproveito para agradecer-lhe a passagem por este Blogue... mesmo a hibernar, você e mais quatro pessoas passam por cá todos os dias...

Mesmo a hibernar, de vez em quanto o vício da Blogosfera fala mais alto. Decidi partilhar convosco um pensamento que me ocorreu depois da noticia de que o SLK de um comissário de polícia embateu contra um enorme pedregulho que se encontra no centro de uma das rotundas de acesso a Silves, pela Via Infante. O comentário da jornalista foi, mais ao menos, de espanto para com a existência de objectos perigosos nas rotundas... pensei logo que o Marques de Pombal, em Lisboa, teria os dias contados. Sobre a notícia propriamente dita apenas uma nota de pesar pela morte e um alerta para que o cuidado esteja presente nas deslocações de todos, especialmente nesta época festiva.

Este Blog vai hibernar por algumas semanas, embora possa passar por cá esporadicamente para escrever sobre qualquer coisa que me tenha irritado... até final de Janeiro, infelizmente, não há tempo para mais...

Dirão vocês: O que é que nós temos com isso?!?!!?

Direi eu: Zzzzzzzz!!!!

Parece-me que o caso Moderna ainda é jovem (vamos ver os recursos), mas ainda assim permite-me pensar que afinal a justiça é igual para todos.

Este foi o povo que elegeu G. W. Bush...

E parece que Portugal ficou a ver navios...

... mas ao menos o Algarve ficou a ver helicóptero!

Este Domingo fui ver o filme “O Amor Acontece”, com alguns amigos. Os comentários foram mais ou menos unânimes. Trata-se de um filme de estação. De Natal. Pouco mais que isso.

A “nossa” Lúcia Moniz não está assim tão bem, como actriz temos muito melhor. O argumento mostra uma imagem consensual do “povo” português: lá fora, desempenhamos os piores trabalhos... somos incultos e brutos...

Em relação à greve na função pública, tenha a dizer que já li vários números, 85 e 70% (de um dos lados) e 10 de outro.

Tenho a dizer que sou a favor do princípio da greve, desde que sejam cumpridos alguns pressupostos:

1.Que os protestantes se mantenham juntos locais de trabalho;
2. Que as greves sejam convocadas em dias isolados de fins-de-semana e feriados;
3. Que essa greve tenha algum propósito real, ou seja, que sirva para alguma coisa, tanto para quem a convoca, com para que abdica de um dia de salário, um dia de produção, um dia de descanso (já que não se trabalha, mas reivindica-se);
4. Finalmente, que seja feita com perfeito conhecimento, que se debata, que se esclaressa, que se documente as pessoas. Não basta dizer "Amanhã folga... ups, GREVE!!!"

Universidade ao sul...

Estou profundamente irritado com o facto de supostos representantes (resta saber se eleitos) de uma comunidade académica com mais de 8.000 alunos fecharem os portões dos vários Campus em nome desta comunidade. Irrita-me não apenas porque impedem que outros exerçam livremente as suas opções e façam as suas escolhas d-e-m-o-c-r-a-t-i-c-a-m-e-n-t-e, mas porque apenas lá estavam cerca de 10 pessoas (pelo menos na Campus da Penha). Já não digo 1000, mas pelo menos que estivessem 100 ou 200 pessoas a gritar e resmungar com o governo por ter reduzido as transferências do Orçamento de Estado, com o Reitor por ter proposto o aumento da propina mínima... já agora, da próxima vez que a cerveja aumentar, coloquem uma correntes na porta do bar!!!

Se eu não tiver filhos, porque é que não hão-de ser os pais destes a pagar uma parte dos benefícios que terão no futuro...

Penso que os vários Governos já fizeram o investimento colectivo na massificação do ensino superior. Não existe região que não tenha uma Universidade e Politécnico, fora as particulares. Por isso, penso que devem ser os interessados a financiar os seus benefícios, é o justo. Quem não tiver dinheiro, que seja a acção social a financiar, desde que tenham notas... quem entra no ensino superior não deveria ser forçado a não continuar só porque não tem dinheiro, empreste-se, dê-se... mas para os restantes, por favor, invistam!

Será que o Michael Jackson conhecia o Bibi???

"O que aconteceu foi o resultado de muita euforia e emoção. A direcção da federação e os técnicos estavam lá. Atirámos pessoas ao ar e o tecto era muito baixo, frágil e caiu"

"Exaltámo-nos um pouco e pedimos desculpa. Temos pena, mas é a vida"

O defesa central realçou ainda o facto de o apuramento ser "justo" para uma geração de futebolistas de "enorme talento" que, em seu entender, pode e merece ir longe na competição caso se mantenha coesa e actue de forma "organizada, concentrada e unida".

Estas pérolas, podem ser encontradas aqui.

Uma vez que o orçamento de estado também sustenta esta actividade empresarial que é o futebol, como contribuinte, parece-me que umas demissões são necessárias, umas suspensões e porque não umas reflexões...

O chamado desporto rei está caminhando para a mediocridade, infelizmente esta nova geração não promete, embora eles próprios se classifiquem de “futebolistas de enorme talento”. O talento deve sair do campo e acompanhar estes jovens na sua vida quotidiana, no futuro, poderão ser referências para outros jovens.

Já que se investe dinheiro que é de todos, pelo menos mostre-se que Portugal é um país civilizado, não um bando de hooligans, energúmenos e mal educados!!!

«Azeite em Portugal, levam-no para Espanha, lotam-no e juntam-lhe o seu azeite, que é de menor qualidade»

Os nossos produtos tradicionais são bons, caso contrário já tinham desaparecido!!!!!


Adiantam que é «uma mais-valia para o azeite espanhol». E nos texteis? Não será também uma mais-valia para as empresas internacionais, que produzem cá o seu vestuário, o calçado, e... por aí fora?. Portugal sabe produzir, o problema é na comercialização, no desenho dos canais de distribuição, na definição das parceiras, no investimento em comunicação... no Marketing, tout court.

Saber construir e promover uma Marca... é aqui que falhamos!

Como não quero responder a todos os pontos que o Sérgio focou (até porque compreendo as posições dele e considero algumas oportunas), apenas escrevo sobre alguns deles.

Primeiro tenho a referir que 14% da população desempenha funções na “coisa” pública... podemos até estar abaixo da média europeia, mas em termos de produtividade...

O Sérgio Martins fez uma entrada com referências a uma posição que apresentei na quinta-feira. Infelizmente falhou na sua hipótese de partida quando afirma que “O JLL/NotaSoltas ambiciona que os Directores Gerais, Regionais, Directores de Serviço, etc., sejam “escolhidos por concurso e sem entrevistas, apenas com o resultado das notas curriculares, anos de serviço, formação complementar”; ora eu limitei-me a comentar dois modelos possíveis. Não defendi a minha opção. Por acaso até defendo (já escrevi sobre o assunto na imprensa regional) que todos os cargos até ao de director de serviço sejam de confiança política. Se quiserem, de nomeação política. Porquê?

Porque estes níveis hierárquicos podem ser filtros de informação. Porque não é possível (com as nossas tradições) ter um modelo de autonomia do poder político da administração pública. Defendo no entanto que as pessoas devem ter formação comprovada para desempenhar as funções. Não defendo a colocação de pessoas apenas pela cor do cartão, mas por defenderem e (mais importante) acreditarem nas políticas que estão a ajudar a executar.

Defendo a democracia. Mas penso a administração pública com uma visão empresarial, ou, mais correctamente, com uma filosofia empreendedora. Tem que ser rentável, ou seja, neste caso, ser eficiente, cumprir as suas tarefas e competências... etc... mas não defendo que comissões de trabalhadores devesse estar presentes na gestão, nem no sector público, muito menos no privado. Temos que saber ser pragmáticos e não ter medo das opiniões, aceito que a do Sérgio seja aplicar comissões de trabalhadores e dar mais poder aos detentores da força de trabalho, é o seu modelo político, é a sua forma de pensar as organizações é a sua ideologia, mas eu defendo que em democracia se escolha os titulares dos diversos órgãos eleitos, estes nomeiam as administrações e chefias... mas daí a querer aplicar o conceitos de representatividade à função pública? Porquê? Os trabalhadores são contratados para desempenhar as suas funções, de acordo com o seu contrato. Não são contratados para influenciar a gestão da organização, isso levava-nos a mais um nível de ineficiência.

Uma pergunta traquina: esse não seria o papel dos Sindicatos???

(Já agora, Sérgio, conto-te uma história que um responsável político me contou há uns anos, quando o inquiri porque motivo os mecânicos de uma oficinas de uma autarquia faziam uns servicinhos “particulares”; dizia-me que o ordenado que pagavam era muito baixo, que era a única forma de mantê-los lá!!! Esse exemplo que referes não serve, quem acha que ganha pouco, tenta mudar, não fica aprisionado. Se estivesse no sector privado, essas mesmas pessoas, que dizes conhecer, já tinham mudado! Não???)

De resto, cumprimentos pelas notas...

Utilizo algumas vezes a blogosfera para descarregar ideias e libertar-me de pensamentos, alguns que me atormentam, outros que me preocupam e uns sem assunto nenhum (este por exemplo). Certamente que tento reservar um pouco de mim (a maioria), expondo apenas o suficiente para humanizar a “coisa”. Procuro não falar do meu quotidiano, especialmente da família, que deve ser preservada, por nenhum motivo especial, apenas porque assim o quero. Procuro também que a minha actividade profissional não seja exposta, apenas para não gerar conflitos de opinião, ou para que as posições sejam as minhas. Exclusivamente. Também procuro ser objectivo, ainda que possa, algumas vezes, metafórico. Já escrevi nas entrelinhas, mas isto aconteceu pelos motivos mais honestos, ou porque quero dizer a alguém, mesmo que não me leia, o que penso, mas só a essa pessoa, quem percebeu: 10 pontos; quem não percebeu: passa ao próximo jogo.

Esta entrada por exemplo, escrevo-a sem motivo nenhum. Não por falta de assunto. Mas porque é isso que está a sair.

Gosto de escrever assim, de resto só aqui o posso fazer. Noutros sítios tenho menos liberdade, quer pelo formalismo do meio, quer pela limitação (superior e inferior) do espaço. Não posso escrever 5000 caracteres, nem 100.

A ideia que gostaria de transmitir agora, neste preciso (precioso) momento, é que necessitamos desta catarse. Existe uma necessidade crescente de socializar. Embora por aqui a interacção seja reduzida, transforma-se o caro leitor numa espécie de psicanalista. Julgamos que prestou atenção e se chegou a este ponto no texto, é porque sim.

...ou talvez não!

E quem fala assim não é gago...

O Fernando refere num Blogue de ontem o problema da avaliação dos funcionários públicos. Mas não é fácil irritar este grupo tão heterogéneo e grande (i.e. muitos votos). Sem querer simplificar a questão, mas o problema está, em primeiro lugar, na constituição. Depois é só alterar a legislação das carreiras. Porque é que um funcionário público não pode ser despedido (ou na prática isso é uma tarefa muito difícil)?

Pode-se seguir dois modelos (existem outros, claro):

1. Alterar a forma do concurso público, com provas nacionais e com avaliação exclusivamente quantitativa, sem entrevistas, provas escritas, nada... e já agora um número gerado aleatoriamente que substitua o nome e os dados do candidato! Em caso de empate técnico, a selecção seria feita por avaliação curricular, pelos seus pares. Retirava-se os políticos completamente na escolha dos recursos humanos do quadro.

Neste modelo teríamos uma administração pública completamente isenta, sem nomeações políticas (que não os assessores, adjuntos e chefes de gabinete, que, como acontece hoje, com uma mudança da liderança, também estes mudam). Os Directores Gerais, Regionais, Directores de Serviço, etc., eram escolhidos por concurso e sem entrevistas, apenas com o resultado das notas curriculares, anos de serviço, formação complementar...

Mantêm os direitos e regalias, mas a administração fica totalmente independente do poder político.

2. Os funcionários públicos perdem as regalias e são equiparados aos funcionários “privados”.

Aqui perdem os direitos, mas ganham uma dinâmica diferente, como a promoção por mérito. Trabalham mais, sobem mais. Pode-se comparar, para efeitos de exemplo, a mudança dos quadros bancários, da forma como trabalhavam na banca pública, para a forma mais racional da banca privada... é certo que com desajustes e outros problemas, como foi focado no Almariado.

Em qualquer destes pontos, a avaliação do desempenho é fundamental. Direi mesmo inevitável. Mas também penso que o poder político deve ficar afastado destas decisões. Porque caso contrário, o comprometimento pode existir.

Eu penso que entre os dois modelos. O primeiro garantia a continuidade dos projectos. Pode-se dar o exemplo os atrasos que se verificam de alguns meses sempre que se muda de poder executivo, seja no País, numa Autarquia ou mesmo numa Junta de Freguesia. A segunda evitava diferenças entre os trabalhadores de um país, uns ganham em média mais, com um tempo para reforma (por exemplo) mais baixo. Também se ganhava com a rotação. Muitos funcionários públicos mantêm-se na administração pública apenas por causa dos benefícios das carreiras. Perde-se por isso a rotação de pessoas, que com o benefício de terem passados por mais empresas, podiam trazer outro dinamismo e experiência.

Ainda assim é muito difícil mexer nesta legislação. São muitos os interesses (e interessados)...

O Fernando mostrou-se bastante indignado por algo que se passa na banca desde, pelo menos, há uma dezena de anos. Eu, que já trabalhei na banca (designadamente na CGD, Totta e BCP) sou obrigado a concordar com o que ele diz. Mais, sou obrigado a tecer também alguns comentários sobre os sindicatos deste sector. Por opção nunca fui sindicalizado. Não acredito nestas pessoas, que estão há 15, 20 ou 30 anos afastadas do trabalho, envergando as camisas dos sindicatos, mais como clubes, que com espírito de missão. Só aparecem nas agências quando as eleições obrigam. É lógico que a culpa passa pelas administrações, maioritariamente, mas os sindicatos podiam aqui desempenhar o seu papel, activamente, defendendo aqueles que na realidade pagam os seus ordenados, despesas e viagens. Mas isso levava-me muito longe, certamente que com uma bocas (até bem metidas) do Sérgio. Mas isto tem que chegar a um limite. Os níveis de stress, a taxa de divórcios e os suicídios nesta classe são disso um indicador preocupante...

Uma Fábrica de Sonho...

A Fábrica do Inglês é, de facto, uma das grandes empresas desta região e uma das suas principais salas de espectáculos. Primeiro pela audácia do investimento. Depois por conseguirem animar uma zona da região com tradicionais carências na oferta cultural e, finalmente, pela dinâmica que imprime e por terem assumido (e trabalhado para isso), desde a primeira hora, como uma atracção regional.

Conseguiram seduzir o Lá Féria e tiveram em cartaz o “Amália”. Este foi o ponto de viragem.

Mas a Fábrica do Inglês não ficou por aqui. Produziu um espectáculo de nível nacional: o “In Love”. Uma peça musical misturada com interlúdios de humor... não sou crítico, mas a minha opinião foi boa.

Agora (em notícia de primeira mão) preparam-se para apresentar esta peça no Tivoli. Invertendo a tendência habitual das peças descerem à “província”.

Boa sorte!