2004-04-19

Pelos vistos vem aí revisão da Lei Fundamental...

Aqui fica a minha opinião: alterar os mandatos de 4 para 5 anos e limitar os mandatos assim:

Presidente da República - igual

Assembleia da República - mais que 2 mandatos seguidos

Governo : Primeiro-ministro: 2 mandatos; ministros e sec-estado - mais que 2 mandatos seguidos

Governos Regionais (Presidente e secretários regionais) - 2 mandatos

Assembleias Municipais - 3 mandatos

Câmaras Municipais - 2 mandatos

Assembleias de Junta - 3 mandatos

Juntas de Freguesia - 2 mandatos

Penso que é importante aumentar os mandatos para permitir que acompanhem os ciclos reais da economia e os princípios da gestão.

Defendo também o reforça da fiscalização por parte das assembleias.

Garantindo isto, a limitação de mandatos permite gerar maior intervenção (e acesso) à vida pública, pois a rotação dos eleitos seria potencialmente maior...

Vivemos tempos difíceis para quem encara a política como uma missão, o descrédito que vem sentindo afasta muitos, afasta possívelmente os melhores, ou porque não se querem envolver, ou porque não lhes deixam...

É estranho um sistema democrático permitir que alguém seja eleito, por exemplo, durante 30 anos para o mesmo lugar... a democracia também tem que ter defesas dela própria...



Zapa 0 : Bin 1

2004-04-13

A Serra mostra-se em Tavira

Aqui está um evento para o fim-de-semana (vamos lá ver se consigo ir no Domingo)

2004-04-07

"PCP mostra reservas à instalação de Faculdade de Medicina"

De facto, cada vez mais, este partido só vai tendo reservas... é que os titulares vão saindo!!!

2004-04-06

Opiniões e outras tretas

Artigo publicado no Magazine do Algarve (Abril)

(Este era o título de uma coluna de opinião que assinei há muitos anos num jornal. Lembrei-me de lhe limpar o pó e faze-lo respirar.)

As opiniões são o resultado de um olhar crítico, embora possam existir outras sobre o mesmo assunto, é esta que está neste momento a ser lida. E a importância que é consagrada nesse acto é fundamental para avivar em nós sentimentos contraditórios, concordantes ou indiferentes. Esta é a minha e a sua grande liberdade.

Já evoluímos dos chavões pós revolucionários, do estigma da ditadura, do comunismo (enquanto regime totalitário), da descolonização, do crescimento... muitos destes conceitos marcaram uma época, retratando as preocupações desse período.

Actualmente a nossa sociedade vive obcecada pelas palavras: qualidade, desenvolvimento sustentado, excelência, competência, produtividade, entre outras. Demos um passo em frente! Será?

Cada um de nós, num qualquer ponto do quotidiano, já usou um (ou todos) estes termos. Mas estaremos conscientes que muitas vezes não passam de palavras vãs, sem aderência à realidade ou simples retórica?

No discurso, e até no planeamento, procura-se ter presente estes conceitos-chave, não pela vantagem competitiva (aqui está outro conceito) mas porque estão na moda; como ultrapassar a barreira que existe entre o dizer e o fazer? Entre o pensar e o assumir?

Os recursos humanos são a chave. Quando pouco motivados e sem sentimentos de pertença, tornam-se pouco preocupados com a eficiência da organização; os gestores, mais preocupados com as folhas de balanços do que com a empresa enquanto interveniente na sociedade, não procuram a sintonia (ou simbiose) possível, que resulta da integração da empresa como agente activo e participativo na comunidade - pagando os seus impostos, assumindo o seu papel de motor da economia, empregador, dinamizador, cliente de outros... o que nos leva à (necessidade de) formação profissional e ao ensino. Em resumo, à formação de um cidadão activo e participativo.

Os governos já fizeram um grande investimento na educação. Criaram uma rede de ensino pré-escolar, básico, secundário, profissional e superior. A falta de formação não é por falta de instituições, há muito que deixou de o ser.

Actualmente é mais importante investir no controlo e adequação da formação do que na formação em si. Também porque a formação tem servido para financiar instituições; os cursos têm surgido com pouca correlação com as necessidade reais do mercado de trabalho, actuais ou futuras.

Não querendo discorrer sobre a importância do planeamento na gestão moderna, penso que não existe ainda capacidade para sustentar a eficiência de forma transversal e estratégica, já que a mesma ainda não é real. Não por falta de preparação de cada um de nós, mas porque a sociedade, enquanto figura abstracta, ainda não interiorizou essa necessidade. Não faz parte do seu código genético.

Pessoalmente acredito que estamos no caminho da competitividade, mas temos um atraso considerável que resultou de uma ditadura castrante e de um período revolucionário irresponsável, já para não falar na primeira república... Por isso, nestes 30 anos, conseguimos evoluir bastante. Mas ainda somos vítimas das opções tomadas no passado. Podemos ganhar a corrida, desde que cada um, individualmente, e a sociedade, no conjunto, assuma a enorme responsabilidade que é produzir responsavelmente, desde aquele que varre as ruas até ao que fornece a segurança, passando pela classe política até ao empresário. Todos fazemos parte desta engrenagem. Todos somos fundamentais. Há que trabalhar concertadamente e com objectivos.

Estas foram opiniões pessoais, ou outra treta qualquer...

Estive a ler alguns comentários colocados por cá, nos últimos dias, pelo Sr. Ramos, que não sabendo quem é, fico logo a saber por quem não é.

Fiquei surpreendido pela surpresa (?!?) que este leitor teve com os comentários que desenvolvo por cá... Ora, como este Blog é escrito com base em opiniões (as minhas, claro) espelham naturalmente a minha perspectiva da realidade! (admitindo que podem haver outras). Mas dou espaço ao outros de me contestarem, argumentarem, enxovalharem, acusarem, apoiarem... mais liberdade e direito de expressão não consigo!

2004-03-29

Quinta-feira há ponte... esperemos que sobre o Tejo, de caminho para o Algarve!!!

"Vá para fora cá dentro!"
O Eng. Guterres afirmou que a vitória que o PSD lhe infligiu nas autárquicas impedia o PS de governar na Assembleia da República... diga lá outra vez!?!??!

O Sr. Eng. também afirmou que considera ter cumprido a missão que os portugueses lhe confiaram... que missão terá sido essa? A Missão Impossível??
Penso que alguns sectores da nossa sociedade devem observar as mais estritas regras de conduta e disciplina hierárquica.

Falo das forças policiais. Ao lhes ser permitido criarem sindicatos, permitiram também as pressões e o degradante espectáculo de polícias virem para (ou usarem) a comunicação social para contestar o seu Director Nacional.

Podemos discutir a legitimidade da organização sindical, mas não podemos permitir demonstrações de irresponsabilidade e falta de postura... estes senhores deveriam usar os canais internos para serem ouvidos. Só depois de esgotarem estas e as restantes instituições da república é que poderei aceitar, num caso extremíssimo, virem a público...
O investimento em publicidade cresceu 11% em Fevereiro! Ai está mais um indício da recuperação económica e arrisco-me a dizer na confiança das empresas...
No outro dia chamaram-me a atenção a uma notícia do Público que dava conta de um autarca algarvio com problemas financeiros, é que durante alguns anos não apresentou a declaração de rendimentos... será que havia dinheiro para comida lá em casa... ou casas... olhem, nem sei a vida é dura...
11 de Março, Madrid... podia ter sido em qualquer outra data e local

(Publicado no Jornal do Algarve a 25 de Março)

O terrorismo está a tornar-se num dos grandes flagelos deste século (se não o maior), que se arrisca a ficar conhecido por este motivo.

Não querendo acreditar que Portugal possa sofrer um destes ataques selvagens, é no entanto uma hipótese a considerar. Reflectia no outro dia sobre este assunto e não deixava de pensar que um estádio cheio é um dos melhores alvos para um atentado: milhares de potenciais alvos a assistir a um jogo entre equipas que, podemos dizer, representam países. O EURO é dos eventos com a possibilidade de matar mais pessoas, com menos recursos, talvez mais que no Rock in Rio, devido à geografia própria do espaço. Sem esquecer o 13 de Maio, que seria uma estucada naqueles que os fundamentalistas islâmicos consideram infiéis.

No nosso pobre espectro político já existem partidos a atacar o governo porque (dizem) mantêm forças que oprimem a democracia daquela região árabe. Na minha opinião, retirar a Guarda Nacional Republicana do Iraque, assim como Espanha retirar as suas tropas, são retrocessos no processo de pacificação daquele país. Pior, trata-se de uma brutal cedência e com terroristas, as cedências significam alimentar a sua estratégia de violência e terror. É dar-lhes motivo e razão para continuar! É justificar que aquelas acções produzem resultados!

O nosso país tem uma pequena comunidade árabe enquadrada, assumida e perfeitamente integrada. Esta comunidade é a primeira a recear um cenário de atentados no nosso território, acreditando que seriam, no limite, os maiores prejudicados. Mas isso não é motivo para baixar a guarda, antes pelo contrário.

No entanto, dispomos de informações que apontam para a possibilidade de um atentado no EURO 2004. Irreal ou provável, estão a ser tomadas medidas institucionais para reforçar uma equipa multidisciplinar que recolhe, analisa informações e actua sobre este tipo de problemas. O governo está de prevenção, a presidência da república em alerta, e a oposição expectante. Portugal está na ponta dos pés, aguardando o desenvolver dos acontecimentos.

Mas como pode um país democrático lutar contra estes grupos terroristas, que não respeitam as mais elementares regras de conduta? Dificilmente... Não são soldados, são criminosos... dos mais perigosos. Esta ameaça vem alastrando, talvez pela grande cobertura que a comunicação social lhes dá e pelo espírito verdadeiramente fundamentalista e crente que estas pessoas têm. Morrer para eles significa, sem qualquer dúvida, subir aos céus e serem recompensados. Como combater esta fé?

Outro problema está relacionado com o estágio da evolução daquela sociedade, considerada por alguns medieval; e nós não nos podemos esquecer que tivemos a inquisição... entre outros abusos legitimados pela religião.

Assim, penso que devemos todos reflectir sobre os atentados, não como espectáculo televisivo, mas como o epíteto de uma nova era; se o 11 de Setembro simboliza o fim da tranquilidade dos governos ocidentais, com o 11 de Março a ameaça ficou definitivamente no ar. Devem por isso os governos interpretar os acontecimentos, saber actuar neste novo xadrez da política internacional e pensar que aqueles que financiam hoje, podem ser os adversários de amanhã. As grandes potências tiveram essa lição. Resta saber se aprenderam com ela...

2004-03-07

Sobre o novo partido tenho um comentário a fazer:

Que tal lançar um partido da abstenção?!?!

Pessoal, enviem as vossas assinaturas para este comentário!!!

De qualquer forma, o sistema não deveria permitir este tipo de partidos com o âmbito de acção tão limitado, os partidos generalistas regionais são proibidos, mas os partidos “especializados” são permitidos! No mínimo é incongruente!
Pelos vistos já existem 4 candidatos a uma certa distrital... bem haja o desenvolvimento regional!
Ontem dei uma volta pelo Estádio do Algarve, pela primeira vez tive a oportunidade de ver esta obra. Do ponto de vista arquitectónico e paisagístico apenas tenho a dizer que gostei e daqui a 10 anos (caso a sua manutenção seja assegurada) ainda mais (devido há arborização).

Apenas me assustei quando no tal estádio do Algarve vi dois E-N-O-R-M-E-S brasões (Loulé e Faro para quem não conhece) bem na entrada!!!
Ao ler o comentário colocado pelo Almariado tenho a dizer:

Amigo FV... "frio"!??!?!

Está abaixo de zero!!!

... infelizmente não dá para mais! Eu bem que tento, mas não há tempo para tudo, "outros" projectos prioritários tomam o meu tempo agora... mas tenho-me esforçado para não abandonar esta "vida"... bem que eu tento marcar encontros comigo em frente ao meu computador, mas não tem sido fácil...

Não querendo prometer, vou tentar passar por aqui com mais frequência.

2004-02-28

Embora tenha estado ausente da blogosfera, por motivos relacionados com a falta de tempo e (essencialmente) paciência... chego no outro dia e apanho mais um blogue de uma nova geração de pensadores "ácidos".

Assim, um abraço à "laranjeira" mais próxima que conheço da ria formosa... bem vindo e pela minha parte, vou ficando à escuta... “favoritos” com ele...
O queijo da serra

Invariavelmente procuramos nos outros aquilo que tantas vezes temos.

Um problema com que qualquer economia se depara relaciona-se com a procura e aproveitamento dos seus recursos endógenos. Claramente Portugal vive uma realidade conjuntural complicada. Fecham fábricas, fogem investimentos e deslocalizam-se negócios. Mas esquecemo-nos tantas vezes de olhar para dentro, para as nossas competências, para a nossa terra, para o nosso passado.

Estava no outro dia à frente da charcutaria de um supermercado e procurava perceber os diferentes tipos de queijos importados, imaginando se nestes países, por exemplo, o nosso queijo da Serra da Estrela, ou qualquer outro, por lá parava. Penso que não, pelo menos não através de uma estratégia de internacionalização dos seus produtores.

Existem certamente por este país fora muitos produtos que podem ser competitivos no mercado externo. Não me refiro à quantidade de produção, mas à capacidade de gerar e promover marcas, à visão de apostar na qualidade, sem esquecer o essencial destes produtos, o que os distingue, ou seja, o que os torna únicos. Os nichos de mercado são por vezes uma importante fonte de receitas, devido à excepcionalidade e exclusividade próprias, onde a concorrência é pequena e difícil.

Até aqui, salvo algumas (raras) excepções, o tecido empresarial e cooperativo tem apostado e consumido recursos em associações de produtores que se centram na capacidade de produzir (quantidade), nas relações informais e ambições pessoais, pouco profissionais, onde a palavra gestão significa muito pouco.

Esquecem-se da mais básica ferramenta da gestão moderna: o marketing.

Muito se tem investido, essencialmente através de fundos comunitários, na reconversão de explorações e empresas, mas pouco tem sido feito para desenvolver o mercado. Dou o exemplo do procurado “Pata Negra”: os agricultores portugueses criam muitos destes animais, gerando pouco valor acrescentado e os espanhóis embalam-nos e colocam no mercado internacional e doméstico. Como resultado nós produzimos e eles colocam o rótulo e tratam da distribuição, controlam a venda, logo as receitas. Este é apenas um dos muitos exemplos.

Gostava por isso de alertar para que se aposte naquilo que durante tantos anos soubemos fazer bem, que fazendo parte do nosso quotidiano, tantas vezes nos esquecemos que tem um valor capital, em especial nas zonas mais deprimidas, no interior, no espaço rural.

O Algarve não é excepção! Pouco se tem feito para estimular o tecido produtivo. Onde está o parque tecnológico, onde está a plataforma integrada digital, onde está a diversificação real do turismo, onde estão as marcas “Laranja do Algarve”, o “Sal Tradicional”, os “Enchidos de Monchique”? Provavelmente ainda nos gabinetes...

Mas por outro lado, também não existem incentivos para surgirem empreendedores. As escolas e as universidades não quiseram acompanhar as necessidades do mercado, formam pessoas pouco preparadas para liderar, investir, criar e desenvolver.

Aposta-se numa educação formal, pouco dinâmica e essencialmente empírica, onde os seminários curriculares são escassos, onde os professores convidados são permanentes, sem que a realidade esteja acessível.

Por cá vamos vivendo com um grande bocejo. Até acordarmos e já nada podermos fazer. Assim se vive em Portugal e nos Algarves...

Publicado a 26 de Fevereiro de 2004 no Jornal do Algarve

2004-02-09

Será que o Coelho está a fazer de lebre...

2004-02-04

Sobre os novos modelos de organização intermunicipal

O modelo actual do poder local, como o conhecemos, está desgastado. Embora a regionalização tenha novamente sido chamada à colação, estou convicto que o novo modelo de organização intermunicipal não a substitui, não a reintroduz, nem tão pouco a fomenta.

Defender a regionalização do Algarve não é defender a regionalização, tout court.

Encaro com agrado a possibilidade de organização supra territorial dos municípios da nossa região (distrito, se quiserem).

A vantagem de apostar numa estrutura de associação intermunicipal está na mobilização de recursos e na aposta clara numa estratégia comum para várias áreas. A transferência de competências da Administração Central para a Local vai trazer certamente uma nova dinâmica nos espaços (re)definidos. Também não me assusta o facto de supostamente se “retalhar” o território, pelo contrário, penso que estas duas leis poderiam ser acompanhadas pela redução de concelhos, porventura fará sentido existirem autarquias com menos eleitores que algumas pequenas freguesias urbanas do litoral? Onde está aqui a racionalidade?

Uma crítica que tenho ouvido frequentemente relaciona-se com a legitimidade democrática deste modelo, já que os seus eleitos não são sufragados pelas populações de forma directa. Mas não será essa legitimidade conferida na eleição destas pessoas para os órgãos de base, seja para os executivos, seja para as assembleias municipais? Não será este o patamar correcto do poder político para organizar esta reforma, por oposição às réguas e esquadros distantes do Terreiro do Paço?

Os partidos ainda andam a discutir o modelo, a lei, o enquadramento genérico e a fazer leituras de poder, mas a questão principal será, definitivamente, que estratégias estas estruturas vão propor.

Será que este instrumento irá garantir sinergias reais que sustentem desenvolvimento? Estarão estes autarcas dispostos a sacrificar os seus concelhos (onde são eleitos) numa ou noutra área, para o bem comum do agrupamento de municípios, ou seja, da região intermunicipal?

Surgem-me muitas questões, mas este espaço é de opinião e limitado. Por isso, depois de analisar as informações que disponho, nomeadamente a Lei 10 e 11/2003 de 13 de Maio, fico com a sensação que apenas quando estas estruturas começarem a funcionar, quando os seus regimentos e grandes opções forem discutidos e aprovados, quando as competências (e verbas respectivas) forem negociadas e atribuídas, quer as do Poder Central, quer as do Local, podemos saber se a opção foi acertada. Embora acredite que sim.

Mas não nos podemos esquecer das zonas deprimidas, das freguesias rurais, da serra e barrocal, da costa vicentina, do Guadiana, enfim, desse imenso território que requer atenções especiais.

Outra preocupação que tenho está relacionada com os quadros técnicos a transferir ou requisitar do Poder Local para estas estruturas, sabendo que os municípios não têm em número suficientes para responder às suas necessidades; embora seja uma oportunidade para investir em formação e requalificação de outras categorias de recursos humanos, que algumas autarquias têm em excesso.

Publicado no Região Sul em 4 de Fevereiro de 2004

2004-01-31

Infestação de moscas no Teatro Lethes

Sexta-feira fui ao Lethes ver uma interpretação d' "As Moscas" de Jean Paul Sartre, pelo Sin-cera.

Sempre que posso (ou sei) vou ver este grupo de teatro da Universidade do Algarve. A sala estava cheia, o dinamismo, a interacção com o público e a encenação estiveram ao melhor nível. Fiquei surpreendido com o nu integral da actriz principal... talvez realçando o conceito de liberdade sobre a culpa.

Aconselho vivamente...

Sobre o Sin-cera, tenho a dizer que hoje são muito mais do que um grupo de teatro universitário, são um dos poucos repositórios da cultura desta universidade. Continuem...

2004-01-26

Em resposta à questão levantada no Vialgarve e Almariado sobre as greves às sextas-feiras... lanço uma opinião sobre o assunto: não deveria ser obrigatório a presença dos grevistas no local de trabalho, em protesto. Essa greve sim...

2004-01-15

Sobre o discurso do Presidente, apenas uma ideia:

Ouvi de vários quadrantes comentários e interpretações das palavras que a primeira figura do estado dirigiu à Assembleia... mas não cheguei a ouvir as ditas palavras... foi pena!
Pretendo mudar o formato deste blogue, não tenho tempo nem (para ser honesto) paciência para manter um "diário" de entradas (ou entradas diárias); este fim-de-semana, se tiver tempo, darei uma volta ao nOtas, apenas uma inconfidência: farei entradas um dia por semana...

2004-01-05

Ainda a hibermar (por volta de mais uma ou duas semanas... se tudo correr bem), volto para desejar-lhe, especialmente a sí, que inadvertidamente entrou neste Blogue, um bom ano de 2004... já agora de 2005 e 2006, caso me esqueça...

A passagem de ano é uma desculpa um tanto ou quanto simplista para juntar amigos, pensar no ano que acabou e no que aí vem... com toda a força. Na realidade nada muda... bom, nada não! Muda o raio da numeração do ano, vai ser difícil não escrever uma ou outra vez 2003, não por saudades, mas por hábito.

Não vou ter saudades do ano que passou! Não porque tenha sido mau... foi bom, mas porque tenho por hábito pensar para a frente, sem no entanto esquecer o que passou, sem cristalizar.