Pagar impostos é uma chatice, convenhamos. Existem alguns que o contribuinte tem uma noção da sua necessidade, até porque usufrui da sua aplicação.
Em relação aos descontos que fazemos para a Segurança Social (não a nossa, mas a dos outros) já o assunto não é linear. A geração actual de contribuintes está a pagar as gerações de reformados, uns que nunca descontaram, ou pouco, outros que por questões de putativa justiça social, devem ser protegidos, pois não podem alterar as “regras do jogo” para estes cidadãos da república portuguesa… a piada é que para estes cidadãos receberem as suas pensões, exige um esforço extra de nós, que só receberemos uma parte muito pequena daquilo que descontamos. Uma vez mais, penalizam-se quem está a produzir em detrimento dos outros, assim se sustenta o actual modelo de segurança social, o tal estado previdência.
Num artigo de opinião publicado no mês passado na revista Atlântico, Pedro Ferraz da Costa defendia que os melhores terão tendência para sair do País, trocando-o por um outro que lhes dê melhor retorno. É a teoria do custo-benefício… investir num Estado que nos dê garantias de rentabilidade no futuro, i.e. uma reforma adequada ao esforço realizado ao longo da carreira contributiva, é mais acertado do que continuar a sustentar um Estado que em vez de reduzir despesa, aumenta a carga fiscal, como forma de aumentar os gastos. Parece a inversão de uma lógica de gestão pura e simples.
Já cantava Jorge Palma: Ai, Portugal, Portugal, do que é que estás à espera… tens o pé numa galera, outro no fundo do mar…
2006-05-25
Camarate
Facto: Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa morreram!
(Minha) opinião: Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa foram assassinados!
O Supremo decidiu, está decidido. Ainda existem alguns degraus para Sá Fernandes percorrer, mas nada altera o facto. Morreram. E ainda por cima sem dignidade e sem memória. Portugal prestou-lhe um mau papel, as comissões parlamentares não conseguiram devolver a serenidade ao processo e os tribunais não souberam garantir a honorabilidade do Estado Português.
Sobre Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, assim como as restantes vítimas, tenho uma opinião muito positiva. Pessoalmente defendo que estavam no caminho certo, mas em democracia cometem-se erros, existem limitações, constrangimentos, mudanças de rumo, enfim, caso tivessem sobrevivido a Camarate, seriam o quê hoje? Na minha opinião, seriam políticos como os outros, com mais ou menos glória. Com um passado inegável, mas sujeitos ao “envelhecimento” político. Mas Portugal vive com o sebastianismo bem vincado no ADN colectivo.
Já agora, resta perguntar: O que aconteceu aos 8 milhões de contos que desapareceram de fundos do Ministério da Defesa que Adelino Amaro da Costa estaria a investigar??
Facto: Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa morreram!
(Minha) opinião: Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa foram assassinados!
O Supremo decidiu, está decidido. Ainda existem alguns degraus para Sá Fernandes percorrer, mas nada altera o facto. Morreram. E ainda por cima sem dignidade e sem memória. Portugal prestou-lhe um mau papel, as comissões parlamentares não conseguiram devolver a serenidade ao processo e os tribunais não souberam garantir a honorabilidade do Estado Português.
Sobre Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, assim como as restantes vítimas, tenho uma opinião muito positiva. Pessoalmente defendo que estavam no caminho certo, mas em democracia cometem-se erros, existem limitações, constrangimentos, mudanças de rumo, enfim, caso tivessem sobrevivido a Camarate, seriam o quê hoje? Na minha opinião, seriam políticos como os outros, com mais ou menos glória. Com um passado inegável, mas sujeitos ao “envelhecimento” político. Mas Portugal vive com o sebastianismo bem vincado no ADN colectivo.
Já agora, resta perguntar: O que aconteceu aos 8 milhões de contos que desapareceram de fundos do Ministério da Defesa que Adelino Amaro da Costa estaria a investigar??
2006-05-24
Dura Lex, Sed Lex
Publicado no Região Sul
Uma das necessidades mais importantes da sociedade dita ocidental reside na habitação. Seja própria ou arrendada, ela representa o epicentro da vida de cada um de nós. Com mais ou menos divisões, melhor ou pior localização, mais nova ou velha, é aqui que todos acabamos por regressar. Mais tarde ou mais cedo!
Embora o regime dominante no território nacional seja a habitação própria, grosso modo, as habitações arrendadas representam metade destas. O que significa uma percentagem nada displicente.
Portugal apresenta também um número considerável de casas abandonadas, que em nada dignificam a malha urbana e que são um foco de potenciais problemas e riscos.
Aceito que os proprietários das habitações sejam obrigados a mantê-las em condições de não colocarem em perigo os outros, assim como no seu aspecto exterior, não prejudicando a imagem e dignidade do restante parque habitacional contíguo.
Como defendo o direito de propriedade privada, consagrado na Constituição da República Portuguesa, entendo que deve ser responsabilidade dos legítimos donos dos imóveis provir a sua manutenção geral. Residam ou não neles. Estejam ou não arrendados.
No passado, com algumas liberdades, foram também “condicionadas” as rendas, beneficiando quem arrenda, em detrimento dos proprietários. Esta situação foi mantida por décadas, introduzindo um factor de desequilíbrio e com isso a decadência de muitos prédios, especialmente nas grandes cidades. Quem não conhece edifícios arrendados (outrora com dignidade e distinção) em avançado estado de decadência? Mas importa depois outra reflexão: quanto pagam esses inquilinos? Será que é correcto (ainda escrevi legitimo, mas isso levava-nos para outro campo...) um Governo assumir mecanismos que, no limite, possam coagir uma venda, em caso deste não assumir as obras necessárias?
Será que alguém que paga 10€, ou mesmo 100€ mensais, por uma casa de 5 assoalhadas, no centro de Lisboa, pode exigir obras de conservação? Ou de beneficiação? Provavelmente nem a substituição das luzes dos corredores!
Mas o problema existe e requer alguma reflexão e acção política e legislativa. Só não sei se será esta. Especialmente porque foi causado pela vontade política.
Não deve ser com laivos autocráticos, que resultam da legitimidade de uma maioria absoluta e que torna arrogante qualquer partido... As duas principais associações do sector, do lado dos senhorios e dos inquilinos, já mostraram as suas reservas.
O estado a que chegamos tem origens, mas importa neste momento pensar em alternativas, soluções e até compromissos. As pessoas necessitam de locais condignos para viver, cabe ao Governo, se o decidir fazer, facilitar essa evolução com os seus recursos, não colocar na esfera privada este encargo, que é economicamente insustentável.
Claro que não existe uma saída à vista. Enquanto existirem idosos a viver em condições de exclusão; enquanto não acabar a concentração de empregos em dois ou três centros urbanos; enquanto os empresários não apostarem em localizações menos óbvias, embora apresentem boas condições de instalação e funcionamento, permitirem melhorias das condições de vida dos seus recursos humanos, reduzindo o tempo de deslocação e previsivelmente aumentando a produtividade...
- Quase 60% das casas arrendadas têm as rendas congeladas;
- Mais de 50% das casas arrendadas nas grandes cidades têm rendas interiores a 60€;
- Mais de 15% das rendas são interiores a 15€.
Urge relançar o mercado de arrendamento. Para tal, torna-se necessária a “liberalização” do sector.
Publicado no Região Sul
Uma das necessidades mais importantes da sociedade dita ocidental reside na habitação. Seja própria ou arrendada, ela representa o epicentro da vida de cada um de nós. Com mais ou menos divisões, melhor ou pior localização, mais nova ou velha, é aqui que todos acabamos por regressar. Mais tarde ou mais cedo!
Embora o regime dominante no território nacional seja a habitação própria, grosso modo, as habitações arrendadas representam metade destas. O que significa uma percentagem nada displicente.
Portugal apresenta também um número considerável de casas abandonadas, que em nada dignificam a malha urbana e que são um foco de potenciais problemas e riscos.
Aceito que os proprietários das habitações sejam obrigados a mantê-las em condições de não colocarem em perigo os outros, assim como no seu aspecto exterior, não prejudicando a imagem e dignidade do restante parque habitacional contíguo.
Como defendo o direito de propriedade privada, consagrado na Constituição da República Portuguesa, entendo que deve ser responsabilidade dos legítimos donos dos imóveis provir a sua manutenção geral. Residam ou não neles. Estejam ou não arrendados.
No passado, com algumas liberdades, foram também “condicionadas” as rendas, beneficiando quem arrenda, em detrimento dos proprietários. Esta situação foi mantida por décadas, introduzindo um factor de desequilíbrio e com isso a decadência de muitos prédios, especialmente nas grandes cidades. Quem não conhece edifícios arrendados (outrora com dignidade e distinção) em avançado estado de decadência? Mas importa depois outra reflexão: quanto pagam esses inquilinos? Será que é correcto (ainda escrevi legitimo, mas isso levava-nos para outro campo...) um Governo assumir mecanismos que, no limite, possam coagir uma venda, em caso deste não assumir as obras necessárias?
Será que alguém que paga 10€, ou mesmo 100€ mensais, por uma casa de 5 assoalhadas, no centro de Lisboa, pode exigir obras de conservação? Ou de beneficiação? Provavelmente nem a substituição das luzes dos corredores!
Mas o problema existe e requer alguma reflexão e acção política e legislativa. Só não sei se será esta. Especialmente porque foi causado pela vontade política.
Não deve ser com laivos autocráticos, que resultam da legitimidade de uma maioria absoluta e que torna arrogante qualquer partido... As duas principais associações do sector, do lado dos senhorios e dos inquilinos, já mostraram as suas reservas.
O estado a que chegamos tem origens, mas importa neste momento pensar em alternativas, soluções e até compromissos. As pessoas necessitam de locais condignos para viver, cabe ao Governo, se o decidir fazer, facilitar essa evolução com os seus recursos, não colocar na esfera privada este encargo, que é economicamente insustentável.
Claro que não existe uma saída à vista. Enquanto existirem idosos a viver em condições de exclusão; enquanto não acabar a concentração de empregos em dois ou três centros urbanos; enquanto os empresários não apostarem em localizações menos óbvias, embora apresentem boas condições de instalação e funcionamento, permitirem melhorias das condições de vida dos seus recursos humanos, reduzindo o tempo de deslocação e previsivelmente aumentando a produtividade...
- Quase 60% das casas arrendadas têm as rendas congeladas;
- Mais de 50% das casas arrendadas nas grandes cidades têm rendas interiores a 60€;
- Mais de 15% das rendas são interiores a 15€.
Urge relançar o mercado de arrendamento. Para tal, torna-se necessária a “liberalização” do sector.
2006-05-22
Como temos por cá um “comentador” (no mínimo) inconveniente que, embora já tenha deixado de lhe dar resposta, mantém uma postura inconcebível num blogue que expressa simplesmente a opinião de quem cá escreve (e só quem as quer ler por cá passa, sugerindo-se que quem não gosta das nossas opiniões, deixe simplesmente de cá passar), altera-se a forma de comentar, embora seja possível comentar, cortaremos todos os comentários deste senhor, na certeza que, caso haja mais comentários com ataques pessoais, serão tomadas as medidas consideradas adequadas para normalizar a situação.
Esta forma de comentar ainda não é restritiva, mas caso necessário (ou seja, se um “certo e determinado” senhor continuar a escrever ataques pessoais – outros ataques não serão impedidos, apenas quando dirigidos ao nosso bom nome, carácter e profissionalismo) começaremos a moderar os comentários. É pidesco, pois é, mas se as pessoas não sabem (ou não querem) exercer a opinião de forma honrada e séria…
Esta forma de comentar ainda não é restritiva, mas caso necessário (ou seja, se um “certo e determinado” senhor continuar a escrever ataques pessoais – outros ataques não serão impedidos, apenas quando dirigidos ao nosso bom nome, carácter e profissionalismo) começaremos a moderar os comentários. É pidesco, pois é, mas se as pessoas não sabem (ou não querem) exercer a opinião de forma honrada e séria…
2006-05-21
Quem viu o programa da RTP, onde várias “celebridades” dançam, não pôde deixar de passar um bom momento. Maioritariamente por responsabilidade dos Gato Fedorento.
Um dos momentos altos foi quando Ricardo Araújo Pereira comentou que vira pela primeira vez um deputado suar, referindo-se em tom de brincadeira à deputada do PCP Odete Santos, uma das convidadas. Esta senhora, demonstrando de que cepa é feita um comunista (ups! lá estou eu a generalizar), foi inconveniente com o jovem humorista, que, em sua defesa, lá referiu que era um palerma, ao que a deputada ainda retorquiu, mas ele disse que podia perguntar a quem quisesse, que todos confirmariam… o público aplaudiu e riu-se até mais não… quando pontuaram (os Gatos), deram 9 à deputada… metade pela dança, metade pelo projecto-lei da semana passada…
A senhora foi inconveniente. Mas a senhora É inconveniente. O que é que estavam à espera. Mas é engraçado o tempo de antena (e de palco) que têm dado à senhora, ainda que seja uma deputada que justifica o ordenado. Parece um daqueles convidados que o Herman José lavava ao seu programa, antes do puxão de orelhas do Penim! Mas enfim, é o País que temos…
Um dos momentos altos foi quando Ricardo Araújo Pereira comentou que vira pela primeira vez um deputado suar, referindo-se em tom de brincadeira à deputada do PCP Odete Santos, uma das convidadas. Esta senhora, demonstrando de que cepa é feita um comunista (ups! lá estou eu a generalizar), foi inconveniente com o jovem humorista, que, em sua defesa, lá referiu que era um palerma, ao que a deputada ainda retorquiu, mas ele disse que podia perguntar a quem quisesse, que todos confirmariam… o público aplaudiu e riu-se até mais não… quando pontuaram (os Gatos), deram 9 à deputada… metade pela dança, metade pelo projecto-lei da semana passada…
A senhora foi inconveniente. Mas a senhora É inconveniente. O que é que estavam à espera. Mas é engraçado o tempo de antena (e de palco) que têm dado à senhora, ainda que seja uma deputada que justifica o ordenado. Parece um daqueles convidados que o Herman José lavava ao seu programa, antes do puxão de orelhas do Penim! Mas enfim, é o País que temos…
2006-05-17
O PSD, melhor, o ex-Presidente da AR, ou ainda, um destacado membro da Opus Dei, propõe lugar para as confissões religiosas no protocolo de Estado.
Enfim, a medida contempla algum pluralismo mas escamoteia uma questão essencial: o Estado é laico!
Podem tecer as melhores justificações, mas o Estado não deixa de ser laico por isso.
Segundo esta notícia, Mota Amaral refere o exemplo da tomada de posse do Presidente da República (a tal que é laica), mas que eu saiba, a tomada de posse não é uma entronização, resultado de um “desígnio” divino. Resulta de eleições livres e universais, normais nas democracias laicas...
E se responsável da Igreja Católica é convidado, não deverá o representante da Igreja Maná, ou da IURD ter esse direito... Ou seria necessário classificar e hierarquizar as religiões...
Enfim, a medida contempla algum pluralismo mas escamoteia uma questão essencial: o Estado é laico!
Podem tecer as melhores justificações, mas o Estado não deixa de ser laico por isso.
Segundo esta notícia, Mota Amaral refere o exemplo da tomada de posse do Presidente da República (a tal que é laica), mas que eu saiba, a tomada de posse não é uma entronização, resultado de um “desígnio” divino. Resulta de eleições livres e universais, normais nas democracias laicas...
E se responsável da Igreja Católica é convidado, não deverá o representante da Igreja Maná, ou da IURD ter esse direito... Ou seria necessário classificar e hierarquizar as religiões...
2006-05-11
Parece que o Instituto de Turismo de Portugal tem novo Patrão!
Patrão esse com um curriculo pouco abonado com o caso da Fundação para a Prevenção e Segurança... junto com o Sr. Armando (o tal que agora é "bancário").
Patrão esse com um curriculo pouco abonado com o caso da Fundação para a Prevenção e Segurança... junto com o Sr. Armando (o tal que agora é "bancário").
2006-05-08
Hipotética analogia
Na passada segunda-feira fui ao cinema à sessão da meia-noite. Já depois de estar sentado na sala e de o filme ter começado, apercebi-me que era o único espectador! É uma sensação estranha mas até é uma perspectiva agradável pensar em ver um filme em grande ecrân sem ter de ouvir o som das pipocas dos outros, os segredinhos e as risadas da garotada. 10 minutos depois de o filme estar a passar, vejo chegar o lanterninha que se dirige a mim. Eis o diálogo que se seguiu:
- Desculpe, mas vou ter de o conduzir à saída!
- Mas porquê?
- São as ordens que tenho da administração. O Sr. Vai ter que sair, e agora.
- Vai-me desculpar, mas terá que me explicar o motivo para esta atitude tão inesperada.
- É que o dinheiro que pagou pelo bilhete é insuficiente.
- Insuficiente? Paguei tudo aquilo que me pediram à entrada!
- Pois, mas já reparou que não está mais ninguém a assistir ao filme?
- Por acaso reparei e até estava a gostar desse facto...
- Pois é, mas acha que aquilo que pagou é suficiente para pagar as horas extraordinárias que eu, o projeccionista, o segurança, a mulher da limpeza e o empregado do bar estão a receber até às duas da manhã apenas para que o senhor possa assistir ao seu filmezinho aí refastelado? Já para não falar na amortização dos equipamentos...
- Eu não tenho nada a ver com isso! Paguei o que me pediram e não vi nada escrito a dizer que havia um número mínimo de espectadores na sala! Daqui eu não saio sem ver o filme todo!
- Se o senhor quiser continuar a ver o filme vai ter de nos pagar 500 euros, é o valor minimamente JUSTO. Ou então saia.
Foi mais ou menos isto que o Sr. Morales fez com a sua decisão da nacionalizar os petróleos na Bolívia.
Na passada segunda-feira fui ao cinema à sessão da meia-noite. Já depois de estar sentado na sala e de o filme ter começado, apercebi-me que era o único espectador! É uma sensação estranha mas até é uma perspectiva agradável pensar em ver um filme em grande ecrân sem ter de ouvir o som das pipocas dos outros, os segredinhos e as risadas da garotada. 10 minutos depois de o filme estar a passar, vejo chegar o lanterninha que se dirige a mim. Eis o diálogo que se seguiu:
- Desculpe, mas vou ter de o conduzir à saída!
- Mas porquê?
- São as ordens que tenho da administração. O Sr. Vai ter que sair, e agora.
- Vai-me desculpar, mas terá que me explicar o motivo para esta atitude tão inesperada.
- É que o dinheiro que pagou pelo bilhete é insuficiente.
- Insuficiente? Paguei tudo aquilo que me pediram à entrada!
- Pois, mas já reparou que não está mais ninguém a assistir ao filme?
- Por acaso reparei e até estava a gostar desse facto...
- Pois é, mas acha que aquilo que pagou é suficiente para pagar as horas extraordinárias que eu, o projeccionista, o segurança, a mulher da limpeza e o empregado do bar estão a receber até às duas da manhã apenas para que o senhor possa assistir ao seu filmezinho aí refastelado? Já para não falar na amortização dos equipamentos...
- Eu não tenho nada a ver com isso! Paguei o que me pediram e não vi nada escrito a dizer que havia um número mínimo de espectadores na sala! Daqui eu não saio sem ver o filme todo!
- Se o senhor quiser continuar a ver o filme vai ter de nos pagar 500 euros, é o valor minimamente JUSTO. Ou então saia.
Foi mais ou menos isto que o Sr. Morales fez com a sua decisão da nacionalizar os petróleos na Bolívia.
2006-05-05
Segurança Social - uma proposta
Têm surgido vozes iradas contra o facto de haver cidadãos a reformar-se com direito a receber 4.000 e mais euros, num contexto em que se aponta a falta de recursos para pagar as reformas daqui a poucos anos.
Ok, aceito que é uma situação chata para o Governo que se confronta com a falta de dinheiro para gerir este sistema, contudo, as pessoas que recebem essas reformas não as recebem por algum "esquema" manhoso (fora as conhecidas excepções dos políticos e administradores da CGD e do Banco de Portugal), mas sim porque quando estavam no activo descontaram as mesmíssimas percentagens que toda a gente desconta, mas sobre salários elevados.
O que está mal não são essas reformas. O que está mal é haver salários de miséria que, quando as pessoas chegam à reforma se traduzem em reformas de miséria. Ponto final. Agora quererem diminuir a reforma de quem descontou anos a fio com a expectativa formada de uma determinada reforma, é simplesmente um roubo. Ao menos devolvam os descontos...
Se querem um sistema mais igualitário, faça-se, por exemplo, assim:
No sistema Público e Universal as reformas têm como valor máximo o salário mínimo nacional. Todas as pessoas recebem o mesmo valor desde que tenham descontado 35 anos. Os descontos, contudo, incidem, no máximo, sobre duas vezes o salário mínimo nacional. Para quem ganha mais do que isso, os descontos da entidade patronal (sobre os valores acima de 2xSMN) que iriam para o sistema público vão para uma aplicação a prazo de capital garantido que apenas são reembolsáveis quando a pessoa se reformar. Os descontos do próprio (sobre os valores acima de 2xSMN) são aplicados da forma que o trabalhador entender mais conveniente.
Nos casos de desemprego, o trabalhador tem direito ao reembolso, numa única tranche, das verbas descontadas às quais se retira um "factor de solidariedade" para remunerar o sistema. Claro que perde o direito à contagem dos correpondente anos de serviço. Pode optar por apenas receber uma parte das verbas que descontou, sendo-lhe retirados menos anos de serviço na devida proporção.
É simples e acaba com as discriminações.
Têm surgido vozes iradas contra o facto de haver cidadãos a reformar-se com direito a receber 4.000 e mais euros, num contexto em que se aponta a falta de recursos para pagar as reformas daqui a poucos anos.
Ok, aceito que é uma situação chata para o Governo que se confronta com a falta de dinheiro para gerir este sistema, contudo, as pessoas que recebem essas reformas não as recebem por algum "esquema" manhoso (fora as conhecidas excepções dos políticos e administradores da CGD e do Banco de Portugal), mas sim porque quando estavam no activo descontaram as mesmíssimas percentagens que toda a gente desconta, mas sobre salários elevados.
O que está mal não são essas reformas. O que está mal é haver salários de miséria que, quando as pessoas chegam à reforma se traduzem em reformas de miséria. Ponto final. Agora quererem diminuir a reforma de quem descontou anos a fio com a expectativa formada de uma determinada reforma, é simplesmente um roubo. Ao menos devolvam os descontos...
Se querem um sistema mais igualitário, faça-se, por exemplo, assim:
No sistema Público e Universal as reformas têm como valor máximo o salário mínimo nacional. Todas as pessoas recebem o mesmo valor desde que tenham descontado 35 anos. Os descontos, contudo, incidem, no máximo, sobre duas vezes o salário mínimo nacional. Para quem ganha mais do que isso, os descontos da entidade patronal (sobre os valores acima de 2xSMN) que iriam para o sistema público vão para uma aplicação a prazo de capital garantido que apenas são reembolsáveis quando a pessoa se reformar. Os descontos do próprio (sobre os valores acima de 2xSMN) são aplicados da forma que o trabalhador entender mais conveniente.
Nos casos de desemprego, o trabalhador tem direito ao reembolso, numa única tranche, das verbas descontadas às quais se retira um "factor de solidariedade" para remunerar o sistema. Claro que perde o direito à contagem dos correpondente anos de serviço. Pode optar por apenas receber uma parte das verbas que descontou, sendo-lhe retirados menos anos de serviço na devida proporção.
É simples e acaba com as discriminações.
2006-05-04
Campanha de Manuel Alegre teve um 'lucro' de 220 mil euros
Ora aqui está um excelente candidato para gestor de uma qualquer empresa pública em perigo de falência... ou para a Administração do Banco de Portugal. Pelo menos é poupado e sabe "fazer" contas...
Ora aqui está um excelente candidato para gestor de uma qualquer empresa pública em perigo de falência... ou para a Administração do Banco de Portugal. Pelo menos é poupado e sabe "fazer" contas...
2006-05-03
PSD Credibilidade
O único caminho para o PSD chegar ao poder é exactamente pela aposta no factor credibilidade. Este episódio do Pereira Coelho pode ser um ruído de fundo, mas não deixa de ser um alerta para o que não pode ocorrer.
O PSD vai chegar ao poder, resta saber se mais cedo do que mais tarde. Para isso, é necessário assumir a oposição com carácter, credibilidade e responsabilidade. Por tudo isto, é necessário que desde a secção mais pequena até à nacional (e ao eleitos aos vários órgãos do poder local, AR, PE, etc...), assumirem uma postura de referência.
As pessoas que integram o PSD não são piores ou melhores que aqueles que estão nos outros partidos de referência, mas é necessário perceber alguma diferenciação na acção e nas propostas. O País espera isso. Formar Governo implica isso...
O único caminho para o PSD chegar ao poder é exactamente pela aposta no factor credibilidade. Este episódio do Pereira Coelho pode ser um ruído de fundo, mas não deixa de ser um alerta para o que não pode ocorrer.
O PSD vai chegar ao poder, resta saber se mais cedo do que mais tarde. Para isso, é necessário assumir a oposição com carácter, credibilidade e responsabilidade. Por tudo isto, é necessário que desde a secção mais pequena até à nacional (e ao eleitos aos vários órgãos do poder local, AR, PE, etc...), assumirem uma postura de referência.
As pessoas que integram o PSD não são piores ou melhores que aqueles que estão nos outros partidos de referência, mas é necessário perceber alguma diferenciação na acção e nas propostas. O País espera isso. Formar Governo implica isso...
A região, as ruínas e Deus
Publicado no Magazine do Algarve
O Algarve é uma região de grandes contrastes e assimetrias. É também umas das regiões mais aprazíveis de viver, não só pelo clima ameno ao longo do ano, como pelas acessibilidades, a oferta de espaços de lazer, de aventura, de desporto, de cultura… bom, aqui ainda estamos com algum défice, mas muito melhor que há 10 anos.
O investimento público que tem sido realizado no Algarve, permitiu transformar a maioria dos concelhos do distrito. Se considerarmos, por exemplo, o número de piscinas ou de campos de golfe como indicador de desenvolvimento, não está nada mau!
Mas não podemos. A região foi crescendo e apoiando o tecido económico numa monocultura – o turismo. Mais especificamente no subproduto “Sol e Praia”. A agricultura está praticamente abandonada, as pescas são apenas uma miragem de outrora, a indústria conserveira, embora apresente empresas com excelentes produtos, que apostaram na diversificação e na internacionalização, têm pouca expressão económica global, designadamente ao nível do emprego.
A País pouca atenção presta a esta região, a não ser no período balnear, quando o calor aperta e as praias douradas, recortadas por este espelho oceânico azul-turquesa, provocam uma atracção irresistível.
Existe um problema ao nível do emprego diferenciado. Por falta de dinamismo empresarial, apenas alguns sectores recrutam recursos humanos especializados, como a hotelaria. Depois existe a administração central e o poder local. Pouco mais. Pelo menos com expressão. No entanto, existem várias universidades, pública e privadas, que todos os anos debitam centenas de pessoas. Existe ainda uma escola hoteleira que forma profissionais, rapidamente absorvidos pelo mercado, ávido de pessoas com formação específica.
A hotelaria algarvia, independentemente de quem detém o seu capital, é uma das principais “relações públicas” do Algarve. Apesar disto, encontramos cada vez mais empregados que não falam convenientemente português (ou não falam de todo!), ou que servem sem simpatia, ou não têm simplesmente formação, pelo que o serviço decai e prejudica-nos a longo prazo. A isto gosto de chamar singelamente falta de visão estratégica. De quem contrata e de quem o permite. Já nem falo dos restaurantes que não apresentam ementas portuguesas, ou de anúncios apenas em inglês...
As entidades competentes nestas áreas, o legislador, e até as entidades reguladoras, consultivas e especialmente as representativas dos interesses do sector, deveriam exercer uma acção mais incisiva, no sentido de normalizar e aplicar a legislação que existe, que é suficiente. Refiro-me designadamente à formação mínima anual obrigatória, que não é cumprida muitas vezes. Enquanto os nossos empresários não perceberem que o contacto com o público, com os clientes, não for altamente diferenciado, não caminhamos no sentido da qualificação desta actividade e da própria imagem regional. Basta de amadores, venham os profissionais.
E chegamos a Deus. Mesmo para alguém como eu, ateu confesso, considero que Deus tem desempenhado um importante papel na economia regional. Refiro-me ao fluxo de turistas que rumam todos os anos à região, nas míni-férias do Natal ou da Páscoa. Não é displicente e estas pessoas são, cada vez mais, uma bolsa de oxigénio para o sector turístico.
Considero, no entanto, existir uma lacuna importante ao nível da interpretação e da pesquisa exaustiva dos recursos “utilizáveis” como chamariz da região. Nem me refiro da infra-estruturação de alguns pontos, que seria o passo seguinte, mas da criação de roteiros físicos (e não apenas escritos). “Vendem-se” hotéis, restaurantes, fins-de-semana com SPA… Mas, e o que fazer?
Quem é que sai dos gabinetes para, no terreno, verificar as condições dos percursos, dos locais de interesse histórico – e não me refiro aos projectos de simples iluminação de castelos, como o de Paderne, uma vergonha para a Nação, tratando-se de um dos castelos da bandeira nacional… reduzido a uma figura disforme de terra, modelada pelas chuvas e pela falta de visão…
Mas há mais. Ruínas romanas como as da Abicada, sem condições de observação e usufruto do local, ou o abandonado Castelo de Aljezur. O que anda o IPPAR a fazer…
Também o Forte de S. Luís de Almádena ou o Forte do Burgau, em ruínas e ao abandono… ou as ruínas romanas da Boca do Rio. Existe também uma estação arqueológica na Praia da Luz, tentem visitar! Muito mais existe por recuperar ou tornar visitável, do Guadiana à Costa Vicentina!
E, para terminar, onde anda a nova sinalização turística e rodoviária do Algarve!?!
Publicado no Magazine do Algarve
O Algarve é uma região de grandes contrastes e assimetrias. É também umas das regiões mais aprazíveis de viver, não só pelo clima ameno ao longo do ano, como pelas acessibilidades, a oferta de espaços de lazer, de aventura, de desporto, de cultura… bom, aqui ainda estamos com algum défice, mas muito melhor que há 10 anos.
O investimento público que tem sido realizado no Algarve, permitiu transformar a maioria dos concelhos do distrito. Se considerarmos, por exemplo, o número de piscinas ou de campos de golfe como indicador de desenvolvimento, não está nada mau!
Mas não podemos. A região foi crescendo e apoiando o tecido económico numa monocultura – o turismo. Mais especificamente no subproduto “Sol e Praia”. A agricultura está praticamente abandonada, as pescas são apenas uma miragem de outrora, a indústria conserveira, embora apresente empresas com excelentes produtos, que apostaram na diversificação e na internacionalização, têm pouca expressão económica global, designadamente ao nível do emprego.
A País pouca atenção presta a esta região, a não ser no período balnear, quando o calor aperta e as praias douradas, recortadas por este espelho oceânico azul-turquesa, provocam uma atracção irresistível.
Existe um problema ao nível do emprego diferenciado. Por falta de dinamismo empresarial, apenas alguns sectores recrutam recursos humanos especializados, como a hotelaria. Depois existe a administração central e o poder local. Pouco mais. Pelo menos com expressão. No entanto, existem várias universidades, pública e privadas, que todos os anos debitam centenas de pessoas. Existe ainda uma escola hoteleira que forma profissionais, rapidamente absorvidos pelo mercado, ávido de pessoas com formação específica.
A hotelaria algarvia, independentemente de quem detém o seu capital, é uma das principais “relações públicas” do Algarve. Apesar disto, encontramos cada vez mais empregados que não falam convenientemente português (ou não falam de todo!), ou que servem sem simpatia, ou não têm simplesmente formação, pelo que o serviço decai e prejudica-nos a longo prazo. A isto gosto de chamar singelamente falta de visão estratégica. De quem contrata e de quem o permite. Já nem falo dos restaurantes que não apresentam ementas portuguesas, ou de anúncios apenas em inglês...
As entidades competentes nestas áreas, o legislador, e até as entidades reguladoras, consultivas e especialmente as representativas dos interesses do sector, deveriam exercer uma acção mais incisiva, no sentido de normalizar e aplicar a legislação que existe, que é suficiente. Refiro-me designadamente à formação mínima anual obrigatória, que não é cumprida muitas vezes. Enquanto os nossos empresários não perceberem que o contacto com o público, com os clientes, não for altamente diferenciado, não caminhamos no sentido da qualificação desta actividade e da própria imagem regional. Basta de amadores, venham os profissionais.
E chegamos a Deus. Mesmo para alguém como eu, ateu confesso, considero que Deus tem desempenhado um importante papel na economia regional. Refiro-me ao fluxo de turistas que rumam todos os anos à região, nas míni-férias do Natal ou da Páscoa. Não é displicente e estas pessoas são, cada vez mais, uma bolsa de oxigénio para o sector turístico.
Considero, no entanto, existir uma lacuna importante ao nível da interpretação e da pesquisa exaustiva dos recursos “utilizáveis” como chamariz da região. Nem me refiro da infra-estruturação de alguns pontos, que seria o passo seguinte, mas da criação de roteiros físicos (e não apenas escritos). “Vendem-se” hotéis, restaurantes, fins-de-semana com SPA… Mas, e o que fazer?
Quem é que sai dos gabinetes para, no terreno, verificar as condições dos percursos, dos locais de interesse histórico – e não me refiro aos projectos de simples iluminação de castelos, como o de Paderne, uma vergonha para a Nação, tratando-se de um dos castelos da bandeira nacional… reduzido a uma figura disforme de terra, modelada pelas chuvas e pela falta de visão…
Mas há mais. Ruínas romanas como as da Abicada, sem condições de observação e usufruto do local, ou o abandonado Castelo de Aljezur. O que anda o IPPAR a fazer…
Também o Forte de S. Luís de Almádena ou o Forte do Burgau, em ruínas e ao abandono… ou as ruínas romanas da Boca do Rio. Existe também uma estação arqueológica na Praia da Luz, tentem visitar! Muito mais existe por recuperar ou tornar visitável, do Guadiana à Costa Vicentina!
E, para terminar, onde anda a nova sinalização turística e rodoviária do Algarve!?!
2006-04-28
Conflitos confluentes
Publicado no Jornal do Algarve
O conflito latente com o Médio Oriente, especialmente com os países islâmicos, é potenciado sobretudo pelos estágios de evolução das duas partes. Ou até da capacidade de interpretar essa condição, mais ou menos abstracta, mas fundamental.
Alguns conceitos que actualmente damos por adquiridos, como a liberdade (relativa, pois a total é utópica) a democracia, a tolerância, entre outros, são contemporâneos. Recuando menos de um século, os valores eram diferentes, o ocidente tinha “outras” limitações. A sociedade era altamente hierarquizada e elitista. Existiam vários regimes totalitários (socialistas e fascistas). A maioria da população vivia em condições desfavoráveis. As assimetrias eram evidentes e perpetuadas.
Com a subsequente terciarização da economia “pós-industrial”, começou a distinguir-se uma classe média com rendimento disponível para investir, por exemplo, na educação e na cultura, com impactos na necessidade de acesso à informação e à formação de opinião. Em Portugal, conseguimos em menos de duas gerações transformar um País obsessivamente católico, profundamente pobre e “orgulhosamente só”, numa nação onde existe liberdade, por exemplo, para escrever (e ler) este artigo de opinião.
As comparações entre o Ocidente e o Médio Oriente não fazem por isso sentido. A nossa sociedade está num estádio diferente. A liberdade religiosa, ou a de expressão religiosa, ainda é um dogma no Islão: em certos Países, existe pena de morte para aqueles que se convertem a outra religião. Mas há poucos séculos o Ocidente tinha a Inquisição e as suas “fogueiras”. Já ninguém se recorda o que aconteceu aos Judeus, expulsos da península pelas coroas dos respectivos reinos? E há pouco mais de 50 anos, foram dizimados, na Europa e a mando também de Europeus, milhões de judeus.
Felizmente que ocorreram evoluções que nos permitem, hoje, esta postura de arautos da liberdade, mas é necessário ter a história presente.
Ainda assim, existe um equilíbrio geopolítico quase salomónico. Não fosse o petróleo, pouco nos preocupávamos com aquele fundamentalismo, que estaria certamente numa situação contida, sem financiamento ou até fundamento. Seriam apenas alvo de incursões da National Geographic Society. Mas têm ouro negro a verter pelos desertos mais inóspitos. Enquanto isso ocorrer, o Ocidente irá manter esta postura de passividade, evitando conflitos abertos que possam provocar (ainda mais) a subida do preço do petróleo, para níveis que ponham em causa a economia mundial, pelo menos como a conhecemos hoje. Alguém viu forças internacionais “libertadoras” encetar conflitos em países sem recursos “naturais”, embora governados por déspotas sanguinários?
Não estou convencido que a religião seja a grande diferença. Durante muitos séculos conviveram na Europa, nomeadamente na Península Ibérica, cristãos, árabes, judeus, entre outros, em harmonia e coabitação económica e até social. Porque foi quebrado o status quo em poucas dezenas de anos (com mais acuidade na última década)?
As necessidades de combustível para alimentar a máquina produtiva ocidental tornaram o Médio Oriente apetecível, especialmente para as grandes corporações americanas e britânicas. Esta foi a origem do problema, logo no início do Século XX, precisamente no Irão!
O problema do Médio Oriente, no limite, fica resolvido quando acabar o seu petróleo… porque são altamente dependentes de tudo o resto, especialmente em termos alimentares!
Até lá, não acredito que haja forma de resolver o fundamentalismo islâmico, que se manifesta sob a forma de terrorismo; pode ser no entanto relativizado pela via diplomática e económica.
Mas existem células terroristas espalhadas pelo globo que podem ser activadas e causar um estado de pânico civil generalizado, como as mortes brutais que infligiram nas Torres Gémeas, um símbolo sádico e indelével do seu alcance. Uma intervenção militar mais generalizada, neste caso, trará poucos benefícios e muitos custos. Sem esquecer que existirem “certos” Países que se sentam no Conselho de Segurança da ONU, designadamente no Permanente, com direito de Veto.
A diplomacia só funciona se a ameaça de um ataque circunscrito a instalações nucleares específicas for provável… A questão não é se poderá ocorrer, mas quando!
Publicado no Jornal do Algarve
O conflito latente com o Médio Oriente, especialmente com os países islâmicos, é potenciado sobretudo pelos estágios de evolução das duas partes. Ou até da capacidade de interpretar essa condição, mais ou menos abstracta, mas fundamental.
Alguns conceitos que actualmente damos por adquiridos, como a liberdade (relativa, pois a total é utópica) a democracia, a tolerância, entre outros, são contemporâneos. Recuando menos de um século, os valores eram diferentes, o ocidente tinha “outras” limitações. A sociedade era altamente hierarquizada e elitista. Existiam vários regimes totalitários (socialistas e fascistas). A maioria da população vivia em condições desfavoráveis. As assimetrias eram evidentes e perpetuadas.
Com a subsequente terciarização da economia “pós-industrial”, começou a distinguir-se uma classe média com rendimento disponível para investir, por exemplo, na educação e na cultura, com impactos na necessidade de acesso à informação e à formação de opinião. Em Portugal, conseguimos em menos de duas gerações transformar um País obsessivamente católico, profundamente pobre e “orgulhosamente só”, numa nação onde existe liberdade, por exemplo, para escrever (e ler) este artigo de opinião.
As comparações entre o Ocidente e o Médio Oriente não fazem por isso sentido. A nossa sociedade está num estádio diferente. A liberdade religiosa, ou a de expressão religiosa, ainda é um dogma no Islão: em certos Países, existe pena de morte para aqueles que se convertem a outra religião. Mas há poucos séculos o Ocidente tinha a Inquisição e as suas “fogueiras”. Já ninguém se recorda o que aconteceu aos Judeus, expulsos da península pelas coroas dos respectivos reinos? E há pouco mais de 50 anos, foram dizimados, na Europa e a mando também de Europeus, milhões de judeus.
Felizmente que ocorreram evoluções que nos permitem, hoje, esta postura de arautos da liberdade, mas é necessário ter a história presente.
Ainda assim, existe um equilíbrio geopolítico quase salomónico. Não fosse o petróleo, pouco nos preocupávamos com aquele fundamentalismo, que estaria certamente numa situação contida, sem financiamento ou até fundamento. Seriam apenas alvo de incursões da National Geographic Society. Mas têm ouro negro a verter pelos desertos mais inóspitos. Enquanto isso ocorrer, o Ocidente irá manter esta postura de passividade, evitando conflitos abertos que possam provocar (ainda mais) a subida do preço do petróleo, para níveis que ponham em causa a economia mundial, pelo menos como a conhecemos hoje. Alguém viu forças internacionais “libertadoras” encetar conflitos em países sem recursos “naturais”, embora governados por déspotas sanguinários?
Não estou convencido que a religião seja a grande diferença. Durante muitos séculos conviveram na Europa, nomeadamente na Península Ibérica, cristãos, árabes, judeus, entre outros, em harmonia e coabitação económica e até social. Porque foi quebrado o status quo em poucas dezenas de anos (com mais acuidade na última década)?
As necessidades de combustível para alimentar a máquina produtiva ocidental tornaram o Médio Oriente apetecível, especialmente para as grandes corporações americanas e britânicas. Esta foi a origem do problema, logo no início do Século XX, precisamente no Irão!
O problema do Médio Oriente, no limite, fica resolvido quando acabar o seu petróleo… porque são altamente dependentes de tudo o resto, especialmente em termos alimentares!
Até lá, não acredito que haja forma de resolver o fundamentalismo islâmico, que se manifesta sob a forma de terrorismo; pode ser no entanto relativizado pela via diplomática e económica.
Mas existem células terroristas espalhadas pelo globo que podem ser activadas e causar um estado de pânico civil generalizado, como as mortes brutais que infligiram nas Torres Gémeas, um símbolo sádico e indelével do seu alcance. Uma intervenção militar mais generalizada, neste caso, trará poucos benefícios e muitos custos. Sem esquecer que existirem “certos” Países que se sentam no Conselho de Segurança da ONU, designadamente no Permanente, com direito de Veto.
A diplomacia só funciona se a ameaça de um ataque circunscrito a instalações nucleares específicas for provável… A questão não é se poderá ocorrer, mas quando!
2006-04-26
O profissionalismo português... ou não!
Uma familiar minha foi internada num hospital cá do sul; como esta instituição não tem um determinado equipamento de diagnóstico, foi transportada numa das suas ambulâncias até ao convencionado. Até aqui tudo bem. Depois, quando a foram recolher, como faltavam 15 minutos para acabar (eram 19h30m) disse, (ainda por cima) alto, que saia às 20h e foi-se embora, provavelmente picar um qualquer ponto!! Penso que não se aperceberam que estavam familiares na sala de espera a ouvir.
O mais grave desta situação foi a recolha ter sido feita pelos Bombeiros Voluntários (bem pagos), requisitados pelo hospital, porque alguém não quis esperar uns minutos. Mas há mais. A piada disto tudo: às 20h os Bombeiros já estavam no hospital... a falta de ética, de profissionalismo e até a irresponsabilidade deste funcionário é algo que me assusta como profissional, português, contribuinte, cidadão...
Uma familiar minha foi internada num hospital cá do sul; como esta instituição não tem um determinado equipamento de diagnóstico, foi transportada numa das suas ambulâncias até ao convencionado. Até aqui tudo bem. Depois, quando a foram recolher, como faltavam 15 minutos para acabar (eram 19h30m) disse, (ainda por cima) alto, que saia às 20h e foi-se embora, provavelmente picar um qualquer ponto!! Penso que não se aperceberam que estavam familiares na sala de espera a ouvir.
O mais grave desta situação foi a recolha ter sido feita pelos Bombeiros Voluntários (bem pagos), requisitados pelo hospital, porque alguém não quis esperar uns minutos. Mas há mais. A piada disto tudo: às 20h os Bombeiros já estavam no hospital... a falta de ética, de profissionalismo e até a irresponsabilidade deste funcionário é algo que me assusta como profissional, português, contribuinte, cidadão...
2006-04-24
Amanhã!
O 25 de Abril de 1974 representou uma nova era em Portugal. Mas também um período, até ao 25 de Novembro de 1975, de devassa do tecido económico, político e social.
O País foi libertado de um regime opressor, persecutório, que lesou os interesses nacionais durante décadas, com impacto não saberemos até quando!
Mas a história tem tendência a enfatizar os sucessos e obliterar os fracassos e os pontos menos justos. Fazer justiça ao “25 de Abril” também passa por ensinar esse “outro lado”.
As famílias perseguidas, as nacionalizações dos seus bens e empresas. As invasões de propriedades agrícolas (e não só), as ocupações indevidas, os roubos e mesmo a forma inconsequente como as colónias (e muitos milhares de portugueses, com interesses legítimos nestes territórios) foram abandonadas são exemplos.
Falar do “25 de Abril” também é perceber que, embora sem (muitas) mortes, muitas pessoas foram prejudicadas sob a capa do processo revolucionário em curso.
A deriva socialista (marxista-leninista e outras) foi concreta, quer em termos militares quer políticos, arrastou todos os partidos, sem excepção, como pode ser facilmente constatado numa leitura superficial das primeiras versões dos seus estatutos. Felizmente que o bom senso prevaleceu. Não estou convencido que o PCP teria poder suficiente para impor a sua visão ao País. Os portugueses nunca estariam dispostos para viver novamente na opressão característica dos regimes comunistas… nem os EUA estariam dispostos a aceitar perder a sua importante plataforma de entrada na Europa e de abastecimento. Mas isto são conjecturas e opiniões, pois com o 25 de Novembro de 1975, o País regressou à linha de rumo. Regressou ao Projecto iniciado em Abril de 74.
Recorde-se que só em Abril de 1976, o País “viu” aprovada a Constituição, numa Assembleia da República Constituinte, democraticamente eleita em Abril de 75!
Que o dia de amanhã sirva para uma reflexão sobre o nosso contributo pessoal para a democracia. Todos os dias podemos ter relevância neste processo. Que nunca acaba…
2006-04-20
Manuel Maria Carrilho ilustra o motivo pelo qual considero que qualquer eleito (a tempo inteiro) deve exercer o seu mandato em exclusividade absoluta.
O problema não foi ter faltado a uma votação, enquanto vereador (por mais irrelevante que a considere), para estar presente, enquanto deputado, numa reunião de uma comissão parlamentar. A questão é a lei permitir estas "acumulações" e estas faltas...
O problema não foi ter faltado a uma votação, enquanto vereador (por mais irrelevante que a considere), para estar presente, enquanto deputado, numa reunião de uma comissão parlamentar. A questão é a lei permitir estas "acumulações" e estas faltas...
2006-04-19
In vino veritas
Públicado no Região Sul (12 Abril)
Em declarações recentes, o Secretário de Estado da Administração Interna, em tom de chantagem, afirmou que, caso o sector vitivinícola não se envolva numa campanha que ajude a minorar os acidentes rodoviários provocados por excesso de álcool no sangue, o limite legal, que se encontra actualmente nos 0,49 gramas por litro de sangue, seria reduzido.
Em primeiro lugar, julgo que o Governo deveria dar instruções às forças policiais, no sentido de aumentar a fiscalização rodoviária, com operações de controlo de álcool no sangue. Conduzo diariamente desde os meus 18 anos, com praticamente 14 anos de carta, apenas soprei uma vez o “balão”. Mais importante que afectar recursos ao controlo de velocidade nos limites das localidades (onde a multa é mais fácil) porque não realizar acções de controlo e de sensibilização dos efeitos da condução sob efeito do álcool e estupefacientes, especialmente nas horas críticas?
Esta ameaça é disparatada porque confunde conceitos fundamentais e a responsabilidade do problema. O sector vitivinícola é um cluster com grande potencial económico, que deveria ser apoiado e não prejudicado. Este sector, onde já trabalharam um milhão de portugueses, está hoje reduzido a 250 mil, o que, ainda assim, é relevante. E os produtores de bebidas espirituosas? Já agora, desculpem-me a caricatura, mas o Sr. Secretário de Estado poderia avisar os narcotraficantes no sentido de darem também um contributo para a campanha…
A culpa dos acidentes não é de quem produz ou vende bebidas alcoólicas, mas dos que as ingerem, sabendo que vão conduzir. No limite, as empresas de tabaco seriam responsabilizadas directamente pelos custos de saúde gerados por fumadores, onde o tabaco tivesse uma acção determinante ou financiavam directamente as campanhas antitabágicas e não, como acontece actualmente, os consumidores, por via da carga fiscal associada.
A integração na União Europeia, em pleno, implica uma normalização, designadamente nos vários limites impostos por legislação, como este.
Os condutores que habitualmente (ou esporadicamente) conduzem sob o efeito do álcool só alteram este comportamento se o risco de fiscalização (e multa, claro) for grande. Infelizmente, o risco de acidente não é motivante, porque estas pessoas julgam-se os melhores condutores do mundo… já pagar uma multa ou ficarem inibidos de conduzir… já é outra “estória”.
A moldura penal deve dissuadir fortemente aqueles que são “apanhados” em falta, provoquem ou não acidentes. Uma medida que provavelmente traria resultados positivos seria a apreensão da viatura (desde que fosse do condutor, obviamente), que seria depois colocada ao serviço do Estado ou vendida em leilão, revertendo a verba para apoio à integração de pessoas incapacitadas, em resultado de acidente viário.
O ACP tem um serviço inovador - o ACP Noite -, embora limitado a Lisboa e arredores. Tem um slogan apelativo: “Quando estiveres com os copos, chama o Gregório”. O associado, em caso de alcoolização, pode requisitar os serviços de um motorista. Existem ainda uns carros amarelos e outros pretos com o tejadilho verde, que estão à distância de um telefonema, que levam qualquer um até casa.
Só conduz alcoolizado quem quer, porque existem alternativas.
Para baralhar as coisas, esta manhã (5 de Abril) o Sr. Ministro da Agricultura desautorizou o Secretário de Estado da Administração Interna, referindo mesmo que a alteração da taxa não estava em cima da mesa e quem tem competência sobre este assunto é ele, o Ministro da Administração Interna e o Primeiro-ministro. Disse ainda que o Secretário de Estado apenas fez um “desabafo”...
Vamos ver quais serão os próximos desabafos…
Públicado no Região Sul (12 Abril)
Em declarações recentes, o Secretário de Estado da Administração Interna, em tom de chantagem, afirmou que, caso o sector vitivinícola não se envolva numa campanha que ajude a minorar os acidentes rodoviários provocados por excesso de álcool no sangue, o limite legal, que se encontra actualmente nos 0,49 gramas por litro de sangue, seria reduzido.
Em primeiro lugar, julgo que o Governo deveria dar instruções às forças policiais, no sentido de aumentar a fiscalização rodoviária, com operações de controlo de álcool no sangue. Conduzo diariamente desde os meus 18 anos, com praticamente 14 anos de carta, apenas soprei uma vez o “balão”. Mais importante que afectar recursos ao controlo de velocidade nos limites das localidades (onde a multa é mais fácil) porque não realizar acções de controlo e de sensibilização dos efeitos da condução sob efeito do álcool e estupefacientes, especialmente nas horas críticas?
Esta ameaça é disparatada porque confunde conceitos fundamentais e a responsabilidade do problema. O sector vitivinícola é um cluster com grande potencial económico, que deveria ser apoiado e não prejudicado. Este sector, onde já trabalharam um milhão de portugueses, está hoje reduzido a 250 mil, o que, ainda assim, é relevante. E os produtores de bebidas espirituosas? Já agora, desculpem-me a caricatura, mas o Sr. Secretário de Estado poderia avisar os narcotraficantes no sentido de darem também um contributo para a campanha…
A culpa dos acidentes não é de quem produz ou vende bebidas alcoólicas, mas dos que as ingerem, sabendo que vão conduzir. No limite, as empresas de tabaco seriam responsabilizadas directamente pelos custos de saúde gerados por fumadores, onde o tabaco tivesse uma acção determinante ou financiavam directamente as campanhas antitabágicas e não, como acontece actualmente, os consumidores, por via da carga fiscal associada.
A integração na União Europeia, em pleno, implica uma normalização, designadamente nos vários limites impostos por legislação, como este.
Os condutores que habitualmente (ou esporadicamente) conduzem sob o efeito do álcool só alteram este comportamento se o risco de fiscalização (e multa, claro) for grande. Infelizmente, o risco de acidente não é motivante, porque estas pessoas julgam-se os melhores condutores do mundo… já pagar uma multa ou ficarem inibidos de conduzir… já é outra “estória”.
A moldura penal deve dissuadir fortemente aqueles que são “apanhados” em falta, provoquem ou não acidentes. Uma medida que provavelmente traria resultados positivos seria a apreensão da viatura (desde que fosse do condutor, obviamente), que seria depois colocada ao serviço do Estado ou vendida em leilão, revertendo a verba para apoio à integração de pessoas incapacitadas, em resultado de acidente viário.
O ACP tem um serviço inovador - o ACP Noite -, embora limitado a Lisboa e arredores. Tem um slogan apelativo: “Quando estiveres com os copos, chama o Gregório”. O associado, em caso de alcoolização, pode requisitar os serviços de um motorista. Existem ainda uns carros amarelos e outros pretos com o tejadilho verde, que estão à distância de um telefonema, que levam qualquer um até casa.
Só conduz alcoolizado quem quer, porque existem alternativas.
Para baralhar as coisas, esta manhã (5 de Abril) o Sr. Ministro da Agricultura desautorizou o Secretário de Estado da Administração Interna, referindo mesmo que a alteração da taxa não estava em cima da mesa e quem tem competência sobre este assunto é ele, o Ministro da Administração Interna e o Primeiro-ministro. Disse ainda que o Secretário de Estado apenas fez um “desabafo”...
Vamos ver quais serão os próximos desabafos…
2006-04-18
Passaportes e BI portugueses eram falsificados na Tailândia
Pois... agora se percebe o destino destes pequenos desvios.
Estamos no bom caminho, afinal na Tailandia já foram recuperados 400 passaportes.
Já só faltam apenas 5.249 dos passaportes roubados nos governos civis e consulados portugueses na última década do século XX.
Pois... agora se percebe o destino destes pequenos desvios.
Estamos no bom caminho, afinal na Tailandia já foram recuperados 400 passaportes.
Já só faltam apenas 5.249 dos passaportes roubados nos governos civis e consulados portugueses na última década do século XX.
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