Este Algarve que amamos, os partidos, as pessoas e a terra

A sincronia de pensamento é uma virtude dos néscios. O que não significa que não possa existir uma base comum, ideológica ou não. Refiro-me à tentativa possidónia que por vezes a comunicação social e a população faz quando um determinado político se destaca ou demarca de uma qualquer corrente de pensamento ou matéria da actualidade, é logo classificado de ovelha negra. Penso que os partidos são, antes que tudo, uma amalgama de ideias, conceitos e até ideologias... orientadas por um denominador comum. No caso do PCP será o socialismo mas com um pendor Estalinista, no PS a social-democracia mas com uma visão económica mais socialista e no PSD a orientação do líder, sem vocação ideológica dominante, embora manifestamente de centro-direira, tendencialmente liberal.

Chegamos pois a uma encruzilhada. Em apenas 30 anos, os portugueses fartaram-se da principal ferramenta da democracia representativa, o voto livre.

Quando saí da minha terra à beira mar plantada para estudar, pelos motivos óbvios, mantive a minha residência e com isso a minha secção de voto por lá. Sempre votei. Lembro-me por vezes de fazer os quilómetros necessários para colocar o voto na urna, e logo regressar à cidade que me adoptou (ou que adoptei) pois tinha que fazer, mas nada... nada me fazia (nem faz) não cumprir esse dever. Por isso, julgo ter autoridade moral suficiente para poder questionar quem, por algum motivo (seja ele qual for, salvo de força maior, como saúde), não vá cumprir este dever. Sim, para mim é um dever, mais que um direito.

Considero o voto em branco uma enorme arma para análise da realidade sócio-política. Já a abstenção nada me diz. Ou melhor, diz-me que foram de fim-de-semana, ou que estava a chover e não se quiseram molhar, ou que... tantos outros cenários que fico estupidificado e sem capacidade de análise... ou então digo, não querem saber...

Mas voltando aos partidos, que já descarrilei um pouco. Analisando de forma analítica e crítica a acção dos principais partidos, chegamos a uma noção de que são grupos estanques e que se orientam pelos objectivos estatutários. É falso. Quantas vezes o PS governou à direita; quantas vezes o PSD governou mais à esquerda; felizmente que o PCP não (des)governou (ou governou pouco...).

No Algarve esta realidade não muda muito. Todos conhecemos e sentimos a inoperacionalidade que os partidos têm para inspirar as pessoas, as sedes estão vazias, as eleições são ganhas por vezes com meia dúzia de votos, o que retira legitimidade do ponto de vista moral. Embora tenha a legitimidade formal, e bem, para desenvolver o trabalho.

Penso por isso que chegámos à encruzilhada na democracia portuguesa. Devemos reflectir sobre a actual organização do poder, devemos procurar aprender com os problemas que têm ocorrido na justiça, assim como nas outras áreas. Temos que pensar que tipo de Presidente queremos ter. Que tipo de parlamento, que tipo de estrutura autárquica e, muito importante, que tipo de organização e dinâmica administrativa (geo-política) queremos (ou precisamos).

Falo naturalmente das regiões, não da regionalização, mas no aprofundar do método de coincidir com as (ex-) Comissões de Coordenação Regionais, todo o restante esforço público, nomeadamente administrações desconcentradas, Regiões de Turismo entre outros. Falo em operacionalizar ligações fortes entre os municípios, dentro desta dinâmica das (5) regiões. Também no poder autárquico importa introduzir alterações, nomeadamente na eleição das Câmaras Municipais. Defendo que a Assembleia Municipal (AM) deve ser eleita, dali saindo, com a anuência da estrutura partidária que suportou o candidato, o Presidente da Câmara, que nomearia os seus vereadores. A oposição não tinha vereadores, embora o reforço das competências de fiscalização por parte da AM tivessem que ser revistas. Penso também que o número de eleitos (AM) poderia ser superior, alargando a base.

Existe também um problema ao nível da forma de financiamento das autarquias, a excessiva dependência das receitas (impostos e taxas) geradas pela construção deve acabar, sob pena dos PDM e outros instrumentos de ordenamento do território não serem revistos a tempo, serem inoperacionais e motivando por vezes leituras economicistas, não de ordenamento, para que foram criados. Penso que o seu financiamento poderia ser através de uma percentagem do IVA e IRS cobrados nos municípios. Já em relação ao IRC seria complicado, pois muitas empresas estão colectadas em Lisboa e Porto, mas desenvolvem actividade noutros distritos.

E por aqui me fico, tinha muito mais para escrever, mas agora não me apetece...