autarkia

A palavra autarquia vem do Grego "autarkia", que significa poder absoluto.

As várias definições portuguesas são: governo autónomo, administração autónoma que procede sem interferência do poder central e autonomia.

Ora, assusta-me pensar na segunda, já que a "interferência" do poder central é urgente. As autarquias são co-responsáveis pelo défice e pelo aumento da dívida pública, pelo que cada vez é mais importante que "certos e determinados" poderes sejam retirados da esfera de competência das Câmaras.

Desde logo o recrutamento. As políticas de recursos humanos que estas entidades desenvolvem são tantas vezes influenciadas por critérios partidários, familiares ou mesmo pessoais, não acompanhado de competência e experiência profissional. Por esse motivo, penso que os concursos deveriam ser nacionais, sem a sua interferência. Que o número de funcionários estivesse dependente do orçamento e número de eleitores, entre outros critérios bem definidos.

As taxas e impostos municipais sobre imóveis e licenciamentos deveriam ser receitas directas da fazenda pública. É pernicioso que estes rendimentos sejam considerados receitas próprias. Depois questionamo-nos como foi possível o cimento invadir o litoral. O que não quer dizer que defenda o fim desta receita. Os critérios de financiamento deveriam ser calculados sobre o número de população residente e flutuante, bonificando aquelas que apresentem alguns critérios de qualidade de vida acima da média, como estímulo.

Estas são apenas algumas ideias para introduzir outro assunto. O Algarve tem 16 concelhos e 84 freguesias, onde residem 395,2 mil habitantes. Se analisarmos o mapa administrativo da região, saltam claramente alguns territórios que pelo seu tamanho faz sentido lançar a discussão da sua fusão. Municípios como Vila Real de Santo António (que estão descontinuados territorialmente - Monte Gordo está separado de VRSA), São Brás de Alportel e Lagoa, apenas para dar alguns exemplos mais gritantes.

Mas é muito difícil fundir municípios sem provocar a ira dos seus habitantes, devida às rivalidades que se verificam nos concelhos limites.

Não há coragem que aguente...