2005-11-23

Porque será?

Artigo de António Bagão Félix no Público de Sábado, via elbaeverywhere.


Porque será?

Por que será que agora alguns opinadores se sentem confortados com um esforço de consolidação que em dois terços é feito do lado dos impostos?Por que será que os PPR voltam a ter benefícios fiscais, quando - por ironia - sem incentivos dessa natureza estão este ano a crescer 70 por cento, fruto de adaptação do mercado a melhores produtos?Por que será que se vão repor estes benefícios à poupança aos aforradores a quem, com a outra mão orçamental, se aumenta a taxa marginal de IRS de 40 por cento para 42 por cento?Por que será que os analistas omitem que para "compensar" os benefícios à subscrição de PPR se vai agravar para o dobro o montante a pagar de IRS no vencimento do capital investido nesses mesmos produtos?Por que será que não se repuseram outros benefícios fiscais, como o da conta poupança-habitação, cuja abolição foi qualificada, por quem agora é poder, como um ataque à classe média?Por que será que já ninguém fala da tributação dos bancos e dos offshore, quando no ano passado a esquerda reclamava por mais carga fiscal e outras forças reclamavam por menos?Por que será que as confederações empresariais que sempre exigem menos absentismo e mais produtividade não questionam o ter-se voltado a aumentar o subsídio de doença nas baixas de curta duração, que vão custar mais ao Estado e ao país do que aquilo que se poupará por outras medidas de contenção tomadas na Segurança Social?Por que será que a anunciada reforma do subsídio de desemprego - em larga escala semelhante à por mim proposta há pouco mais de um ano - é agora tão candidamente recebida pelas confederações sindicais, quando foi violentamente atacada antes?Por que será que não transferir dois por cento das contribuições sociais para o fundo de capitalização da Segurança Social foi nos últimos anos um "crime orçamental" e agora já é aceitável?Por que será que a previsão de aumento das exportações à volta de seis por cento é agora tão "realista", apesar de bem distante da previsão do Banco de Portugal de 1,2 por cento?Por que será que a agora "linguagem orçamentalmente correcta" passa ao lado dos aumentos fiscais, desde o IRS dos reformados ao imposto automóvel, IVA, imposto sobre produtos petrolíferos, impostos sobre fundos de investimento, imposto de selo, etc., e já não se fala de um ataque à classe média como era o refrão do ano passado em que até houve desagravamento fiscal?Por que será que o PEC, Pagamento Especial por Conta, agora agravado, já não suscita reacções como as que levantou no tempo do Governo Durão Barroso?Por que será que 250 milhões de euros de venda de património do Estado previstos no OE agora já não são receitas extraordinárias, mas tão- só ordinárias?Por que será que agora já é "normal" que o OE para a Saúde não contemple um saldo negativo de 136,4 milhões de euros anunciado pelo ministro, mesmo depois de ter sido generosamente contemplado, e as ministras da Cultura e da Educação falem na AR na imprescindibilidade de mais dinheiro, agora que já não há "truques"orçamentais?Por que será que cativações a 40 por cento, como na lei da programação militar, já não ferem a susceptibilidade dos adversários das ditas, agora que já não há "truques"?Por que será que deixou de ser um "problema político" a dívida pública ir atingir 68,1 por cento do PIB, ou seja, mais três pontos percentuais do que no ano antecedente?Por que será que a "nacionalização" de 80 por cento da Compal através da compra pela CGD já não suscita quase nenhum comentário na comunicação social e como teria sido se tal acontecesse no anterior Governo?Por que será que certos interesses tão intervenientes ou conspirativos no ano passado estão agora tão sossegados?Por que será que o Presidente da República já não precisa de chamar os economistas do costume para o habilitar a melhor compreender o OE?Por que será?... -
António Bagão Félix no Público de sábado

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