Mudar é crescer
Publicado no Jornal do Algarve

Crescer é desenvolver. Desenvolver é mudar, é acreditar que essa mudança introduz uma diferenciação positiva. Com o tempo evoluímos, por vezes quase sem querer ou sem sentir. Seja pela experiência e pelo saber adquiridos, ou pelo simples facto de repensarmos pressupostos e confrontarmo-nos com novas ideias… ou até velhas. Também regredimos. Por vezes estagnamos. Fundamentalmente mudamos. Eu e nós. O individuo e a sociedade.

A busca e a partilha do saber, a opinião adquirida e promovida, a abertura às influências exteriores e uma cultura que facilite o acesso à informação, são pilares do desenvolvimento.

Sabemos hoje que para produzir melhor, necessitamos de mais competências, mais formação especializada, mas também mais cultura. O que fazemos define quem somos. O resto, aquilo que queremos e podemos ser. Apostar nisto não é mais que aprofundar a democracia.

O Governo já fez saber que quer reestruturar o Estado. Não interessa para aqui se o vai tentar ou conseguir. Não interessa para já, também, se a Administração Pública tem muitas ou poucas pessoas, mas definir o que esperamos, enquanto cidadãos, contribuintes e eleitores dessa figura abstracta e tantas vezes retórica que é o Estado. Esta é a grande questão que se coloca. Melhor: é o desafio! Antes de mudar alguma coisa, se não reflectirmos sobre isto, estamos a condenar o processo. Estamos, no mínimo, a limitar o processo.

Existem muitas áreas que podem ser reorganizadas, reformadas e até extintas. O Estado foi duplicando serviços, competências, atribuições, etc. A Administração Pública, Central e Local, foi crescendo sem grande coerência. Não existiu planificação efectiva. Não existiu (nem existe!) uma estratégia global ou uma política de recursos humanos. O Estado demitiu-se durante anos da diferenciação dos seus quadros, da evolução qualitativa, da promoção da especialização e da formação contínua das várias carreiras. O número de funcionários foi crescendo, crescendo, crescendo… Não sabemos se são em excesso. Sabemos, por outro lado, que a sustentabilidade é duvidosa. Pelo menos sem subir ainda mais a carga fiscal, ainda que fique de fora uma parte da economia, que teima em fugir aos cofres públicos. Provavelmente uma reforma séria começava por aqui: conter e minimizar a economia paralela.

Existe um grave problema por resolver (não sei se o será algum dia). Refiro-me concretamente ao modelo de administração e à organização e direcção das várias estruturas. Mas sobretudo à responsabilização dos dirigentes pelos resultados. Dos níveis intermédios até ao topo. Isto implica que exista uma estratégia e planeamento.

A mudança, se a quisermos efectiva e capaz de alterar a situação actual, deve ser feita à custa da programação de objectivos, responsabilizando os dirigentes pelos resultados, promovendo avaliações de desempenho. Quem não cumpre, sai. Em conjunto, devem ser avaliados os restantes funcionários, dependendo a progressão das carreiras da produtividade e dos objectivos cumpridos. De forma clara, séria e credível.