O al-Gharb al-Andaluz
Publicado no Jornal do Algarve

Nunca fui grande partidário da regionalização do País. Também não direi que seja contra. Julgo apenas que a nossa tradição municipalista tem méritos. Também tem, naturalmente, pontos fracos. Admito que a realidade do Algarve esteja mais definida e por isso em condições de avançar para o processo. Que cada vez mais considero-a inevitável.

Vou descobrindo mais oportunidades e vantagens na regionalização. Talvez devido à falta de força dos municípios (como demonstrado pela Lei das Finanças Locais) e das dificuldades inerentes aos protagonismos das associações de municípios, onde coexistem várias forças políticas e eleitos locais, com legitimidade política superior às próprias direcções, que são sufragadas em colégio e não respondem directamente aos cidadãos.

O Poder Central deve repartir, ou mesmo transferir, mais competências para as áreas metropolitanas, desde que implique também a “transferência” dos recursos (humanos, financeiros, etc.) necessários e suficientes para desempenhar essas funções com eficiência. Isto seria no plano ideal. Mas como é que se garante que a (natural) visão restritiva dos autarcas (aos interesses dos “seus” concelhos) seja ultrapassada? Cada vez mais penso que será pela regionalização.

As actuais áreas metropolitanas, que congregam municípios, não têm a sua legitimidade consagrada pelo voto, pelo menos de forma directa. É importante por isso repensar se não valerá a pena conferir a representatividade como base para consagrar as opções e decisões políticas, que devem ter por âmbito a região como um todo, com as especificidades sub-regionais, intra ou intermunicipais.

Avançando para este modelo, será inevitável uma transferência de competências tanto do Poder Local, como do Central. Não em acréscimo, mas alterando a putativa política de desconcentração da última década, para uma descentralização real, ou seja, política. Para isso, a administração desconcentrada do Estado Central deve ficar sob a alçada directa de cada região. É certo que era criado um nível adicional e intermédio de poder. Mas garantia-se uma maior consciencialização das decisões, a sua sustentação e fundamentalmente a accountability.

Um dos exemplos recentes que apoiam a evolução da minha opinião sobre este tema reside na falta de estratégia Central na promoção da região algarvia. A campanha “Allgarve” denota que os interesses dos legítimos representantes daqueles que residem e trabalham nos municípios algarvios foram frustrados. É certo que existem muitas “facções” em torno desta questão, mas estou convencido que muitas estão relacionadas com outras “fidelidades”.

A campanha “Allgarve”, independentemente da celeuma que provocou, coloca à vista uma deficiência forte. Trabalham para a promoção da principal região turística de Portugal vários organismos e entidades centrais, regionais e locais, onde se destacam o ICEP, a RTA, o CCDR, as 16 Autarquias, entre outras entidades, mais ou menos dependentes destas e projectos, que também dependem muito dos investimentos das entidades referidas e dos fundos comunitários que gerem. Assim, pelo menos de forma integrada, planeada e até concertada, não existe um centro decisório regional responsável pelo planeamento e execução, por exemplo, das estratégias de marketing; controlando-as e propondo os ajustes e correcções necessárias. Mas acima de tudo que coordene todo o investimento público em comunicação, com base nos eixos já definidos no Plano de Marketing Estratégico do Algarve. Caso contrário, para que serve este esforço e investimento?

Uma Junta Regional (detesto o nome) eleita, teria certamente mais condições para assumir este papel, evitando os mandos e desmandos de Lisboa, que podem hipotecar os resultados e evitar desbaratar recursos públicos – escassos – que devem ser bem investidos, não apenas gastos.

Fica a reflexão…