O SM do Algarveglobal volta à carga... aí vai:

SM:
" NOTAS SOLTAS DIZ: "A democraticidade do “Mega Governo” regional que referes não é assim tão pertinente, pois tratam-se (ou devem, na minha opinião ser) lugares de confiança política... mas cada um tem o seu modelo."

Pois no meu modelo encaro a democraticidade do "mega-governo" regional como ponto central no desenvolvimento do Algarve...

Um dos males do Algarve é o "mega-governo regional" que manda no destino do Algarve sem ser eleito pelos algarvios e que vai governando ao sabor de quem é nomeado por Lisboa e por quem tem o poder, quando muitas vezes quem está em Lisboa não percebe patavina do Algarve e quando muitas vezes quem é nomeado não passa de governante medíocre. E os Algarvios ficam a ver passar os navios, sem nada poder fazer, enquanto o Algarve está nas mãos de um cada vez maior número de burocratas tantas vezes cinzentões e incompetentes.

As eleições são um remédio santo que ajudam a que alguns se preocupem com uma melhor gestão das coisas... As nomeações são o supra-sumo dos jobs for the boys independentemente da sua competência... As eleições são um estimulo para uma melhor gestão das coisas... Sem eleições regionais os chefões regionais mudam quando muda o Governo em Lisboa, mas não por serem bons ou maus chefões, é por não serem de determinada cor... Com eleições regionais os chefões mudam se não forem do agrado dos algarvios... Se assim não fosse também poderíamos acabar com as eleições para a Câmara e passar a nomear as Câmaras a partir de Lisboa...

Noutro assunto... os vereadores mesmo sem pelouro vão às reuniões do Executivo da Câmara e estão lá... "

Eu respondo:

Começando pelo fim... pouco importa se os vereadores vão às reuniões. Sabemos perfeitamente que as decisões são tomadas a outro nível... mas mesmo nesse modelo de decisão, onde um vereador, ainda que sem pelouro, tenha um voto, prefiro que a transparência das sessões de Câmara sejam feitas via publicação on-line das actas, com um mecanismo que permita a Assembleia fiscalizar de forma efectiva, ainda que através da nomeação de comissões permanentes com representantes dos partidos eleitos, visando o acompanhamento das reuniões do executivo e das suas políticas... mas sem voto. Este é o meu modelo, podemos escrever até à exaustão, mas é neste que acredito, não no vigente. Não critico a tua forma de pensar, apenas digo que não é a minha!

Relativamente ao “Mega Governo Regional”, os “cinzentões e incompetentes” que referes existem em muitos outros sítios, até eleitos, não sou dos que acreditam que por ter sido eleito está legitimado, tantos Presidentes de Câmara nunca deveriam ter sido eleitos... este é o problema da democracia... todos os regimes têm os seus calcanhares de Aquiles...

Infelizmente vivemos num país de burocratas. 750 mil funcionários públicos (não digo que sejam muitos, é necessário no entanto avaliar as reais necessidades, criar modelo de requalificação e formação e reafectar as pessoas, passando algumas para o sector privado). Mas penso que não existe necessidade de criar mais uma estrutura, mais um filtro político. Mais um pelouro. Mais uma eleição (olha que são caras, prefiro que se construa uma ponte a mais de 4 em 4 anos) Penso também que estão criadas condições, via juntas metropolitanas e comunidades municipais, para transferir mais competências e verbas. Por essa via concordo, pois trata-se de unir e dar uma plataforma ao “poder” municipal para pensarem estrategicamente e planificarem os seus territórios. Na minha opinião esta forma de exercer as responsabilidades e o poder, conferem a democracia aos processos.

Já agora, se elegêssemos um governo regional, esse tinha a responsabilidade de nomear os directores regionais? Imagina o cenário de um governo regional “cinzentões e incompetentes”, nomeando “cinzentões e incompetentes”... qual era o benefício? Terem sido eleitos? No “fim das contas” tínhamos cinco ou sete pessoas eleitas regionalmente a nomear pessoas, sendo que os critérios destes, assim como as forças de lobie e jogos de poder, certamente acarretaria mais problemas e mediocridade, que os políticos de primeira linha “de Lisboa”? Não seria Sérgio?

Já agora, teríamos projectos concluídos apenas nos últimos anos de mandato, assim, como são funcionários (ou equiparados) do estado, trabalham todo o ano... Certamente que com erros e margem para melhorar, mas essa não será a condição humana?

Estas posições não resultam da minha filiação partidária, mas da visão que tenho. Uma visão liberal, democrática e municipalista. Não digo que o Algarve não tenha condições para ser região, mas o resto do País... O problema começa aí e as leis são genéricas e abstractas... Por isso, vamos mas é fazer força (estou a falar sem conotações ou influências políticas) para que os municípios tenha poder e que em vez de duas ou três comunidades municipais, apareça no Algarve força e visão para ser criada uma Junta Metropolitana que congregue os 16 municípios, que as Câmaras eminentemente litorais dêem uma mão aos do interior, sustentando uma economia baseada no turismo, mas sem abandonar as pescas, agricultura e outras artes tradicionais, equilibrando e permitindo que esta região seja maior assim, do que a soma das partes que temos. Acima de tudo, com uma visão de território, protegendo aquilo que tem que ser protegido e ordenando o resto... sem “esquecimentos” nas revisões ou aplicação dos PDM e do Plano Regional de Ordenamento do Território...