2004-12-21

Um dos problemas da política reside no antagonismo entre as várias facções, normalmente entrincheiradas em partidos, mas, também, dentro destes, em facções.

De facto, com a mudança de governo, ou simplesmente de ministro, podem existir roturas enormes na praxis política, não só ao nível estratégico (o que até pode ser natural), mas também nas de cariz operacional.

Os programas eleitorais do partido vencedor deveriam conter, obrigatoriamente, uma calendarização aproximada, mais importante, mantida pelos partidos seguintes. Constitucionalmente.

Exemplo: na Educação, se um partido apresentasse uma reforma estrutural, para aplicar nos próximos 4 anos (ou 10, é indiferente), caso por algum motivo não cumprisse a legislatura, o seu sucessor seria obrigado a acabar.

Este exemplo serve para ilustrar um problema grave que existe no nosso país. Os governos aprovam projectos, que implicam esforços, financiamento, afectação de recursos, criam-se expectativas e, depois, simplesmente por mudança de executivo (ou até de um ministro), perde-se tempo, caem projectos, destroem-se expectativas e recursos.

Aproxima-se uma mudança de governo. Não sei se PSD/PP, se PS, mas, ainda assim, será uma mudança. Se retirarmos a componente política, sabemos que o país vai parar por uns tempos. Estas pausas são infrutíferas, resultam de um quadro constitucional que está a necessitar revisão. Na minha opinião, os governos deveriam tomar posse no dia seguinte às eleições... mas isto é outro assunto.

O sistema político está desgastado. Para quando a reforma?

Imaginava no outro dia um qualquer maluco (em condições constitucionais) candidatar-se à Presidência da República e vencer. Poderia convidar qualquer outro a formar governo, podia demitir um governo porque naquele dia não lhe tinham dado Corn Flakes... e por aí fora... Com este cargo exige-se responsabilidade... mas não faz parte dos pré-requisitos essenciais, pelo menos da última vez que vi!

Quem me conhece sabe que não morro de amores pelo cargo domiciliado no Palácio de Belém (já agora, visitei-o recentemente: aconselho!), mas ainda que a Monarquia já seja mais uma velha mania minha (e de outros), estou inclinado em defender o fim do regime presidencialista (não me chateiem com o semi, pois o Dr. Sampaio acabou com o prefixo).
Mesmo evocando a necessidade desta figura para equilibrar poderes, esquecemo-nos que quem o ocupa é um político, apoiado por outros políticos e respectivos partidos... Por isso, esquecendo a Monarquia, defendo cada vez mais que o PM seja de facto o chefe de estado, assim como do governo.

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