2005-05-25

Sou apologista de um estado muito pouco paternalista. Actuante nas funções de regulador, de mediador e com um papal particularmente activo na resolução de conflitos. Um estado interventor no plano social e programador de verdadeiras políticas nacionais de saúde, educação, justiça, ambiente, ordenamento do território, segurança interna e defesa nacional. Não um estado produtor. O sector privado está aí para isso.

Sem entrar em pormenores, quero aflorar alguns pontos.

Uma saúde com uma orientação para o utente, os seus problemas, necessidades. Preocupado especialmente com a prevenção e com os cuidados primários e continuados.

Um estado que aposte numa política de educação básica e secundária baseada no mercado de trabalho, com vias profissionalizantes concretas, um regresso às antigas escolas Comerciais e Industriais, que formavam técnicos e operários especializados. Estas reformas com sede na Assembleia da República, envolvendo todas as forças políticas, com um horizonte de actuação grande, para evitar o que tem acontecido nas últimas décadas, com tanta mudança e reformulação, com graves prejuízos na qualidade dos alunos.

Um ensino superior que aposte na qualidade e saiba ouvir o mercado de trabalho, com fórmulas de financiamento apoiadas no sucesso e integração dos seus discentes, mais que no seu número, como agora.

Uma justiça mais célere, retirando dos tribunais um conjunto processos que podem ser resolvidos por mecanismos de mediação, por decisão arbitral, acompanhadas por medidas que penalizem directamente os esquemas de adiamento de processos com recursos a faltas e outros. Desburocratizar e aligeirar as instruções de processos.

Um política de ambiente mais concreta e coerente com as necessidades da sociedade. Uma nova política de parques naturais e áreas protegidas, designadamente com a introdução de empreendimentos de baixíssimo impacto, permitindo o usufruto da natureza, ao serviço do estado, do país e da economia, reforçando com isso a defesa desse património que é de todos.

Uma política de ordenamento do território que responda às necessidades de preservação do património natural e construído e às necessidades crescentes de alojamento. Mecanismos de financiamento autárquico que acabem com a perversão actual, que por necessidades de recursos, obrigam ao licenciamento brutal de cimento e criação de situações de promiscuidade.

Na segurança interna, a fusão da PSP e da GNR, unindo os efectivos, os comandos, reduzindo custos e duplicação de chefias, ganhando operacionalidade e cobertura.
Por fim, a defesa nacional. Aqui, defendo um serviço militar diferenciado, num regime semi-profissional, com uma componente formativa, adaptável à vida civil. Ou seja, em vez de aumentar os efectivos com recurso a contratos de trabalho, criar centros de formação técnica especializada que formariam profissionais em três anos, em troca do seu trabalho, ainda que pagando uma bolsa de formação. Acompanhando esta medida com uma redução brutal no exército, dirigindo um conjunto de efectivos para combate aos incêndios, especialmente florestal. Canalizando os recursos na Marinha e Força Aérea para a monitorização do território, com especial incidência na costa e águas territoriais. Os seja, reduzir este custo inútil, face às necessidades que temos em defesa.

Sem comentários: