Segurança Social - uma proposta

Têm surgido vozes iradas contra o facto de haver cidadãos a reformar-se com direito a receber 4.000 e mais euros, num contexto em que se aponta a falta de recursos para pagar as reformas daqui a poucos anos.

Ok, aceito que é uma situação chata para o Governo que se confronta com a falta de dinheiro para gerir este sistema, contudo, as pessoas que recebem essas reformas não as recebem por algum "esquema" manhoso (fora as conhecidas excepções dos políticos e administradores da CGD e do Banco de Portugal), mas sim porque quando estavam no activo descontaram as mesmíssimas percentagens que toda a gente desconta, mas sobre salários elevados.

O que está mal não são essas reformas. O que está mal é haver salários de miséria que, quando as pessoas chegam à reforma se traduzem em reformas de miséria. Ponto final. Agora quererem diminuir a reforma de quem descontou anos a fio com a expectativa formada de uma determinada reforma, é simplesmente um roubo. Ao menos devolvam os descontos...

Se querem um sistema mais igualitário, faça-se, por exemplo, assim:

No sistema Público e Universal as reformas têm como valor máximo o salário mínimo nacional. Todas as pessoas recebem o mesmo valor desde que tenham descontado 35 anos. Os descontos, contudo, incidem, no máximo, sobre duas vezes o salário mínimo nacional. Para quem ganha mais do que isso, os descontos da entidade patronal (sobre os valores acima de 2xSMN) que iriam para o sistema público vão para uma aplicação a prazo de capital garantido que apenas são reembolsáveis quando a pessoa se reformar. Os descontos do próprio (sobre os valores acima de 2xSMN) são aplicados da forma que o trabalhador entender mais conveniente.

Nos casos de desemprego, o trabalhador tem direito ao reembolso, numa única tranche, das verbas descontadas às quais se retira um "factor de solidariedade" para remunerar o sistema. Claro que perde o direito à contagem dos correpondente anos de serviço. Pode optar por apenas receber uma parte das verbas que descontou, sendo-lhe retirados menos anos de serviço na devida proporção.

É simples e acaba com as discriminações.