2005-01-15

É aceite e discutido em qualquer conversa de café que a maioria das pessoas que estão na política movem-se por interesses menos próprios (ou muito próprios!).

É certo que existem pessoas afastadas da política por motivos práticos. Uns não querem perder dinheiro, outros não querem a exposição, muitos não querem a má fama que invariavelmente lhes está destinada.

Somos um país pequeno, frustrado, com a auto-estima em baixo. Dizemos que temos os políticos que merecemos. Podemos também afirmar que elegemos os nossos políticos, de forma razoavelmente democrática. Por isso, mea culpa.

O sistema está ultrapassado. É necessário devolver os políticos às bases, individualiza-los, garantir que as populações elejam cada vez mais próximo os seus representantes.

Dignificar a Assembleia da República e os seus membros

Tenho uma opinião sobre algumas medidas que poderiam ser tomadas, reformulando o actual sistema:

Impedir que os Deputados acumulem funções, sejam elas quais forem. A exclusividade total é fundamental.

Não ser possível nomear Deputados para cargos governativos, ou seja, uma vez eleito e no decorrer dessa legislatura, não poderia abandonar funções para assumir um ministério, secretaria de estado, direcção-geral, empresa pública (ou anónima de capitais públicos), e por aí fora… ou sequer ser eleito autarca, caso já fosse, teria de abdicar.

Já agora, nem vogal da associação de pais de uma escola secundária. É esta a exclusividade que defendo.

Por lógica e por princípio, defendo que o parlamento seja constituído pelas primeiras pessoas das listas, aquelas que de facto elegemos.

Em relação ao vencimento, concordo com o que um colega me disse recentemente: manter a verba para vencimentos, mas reduzir o número de deputados. O que aumentaria o vencimento nominal, e com isto a sua qualidade. É a lei da oferta e da procura. É certo que menos mandatos implicaria o fim do bloco de esquerda, e um golpe brutal no PCP e PP... mas se não têm votos para lá estar...

Finalmente, os círculos uninominais.

São eleitos 8 deputados pelo Algarve. Seria interessante dividir a região em zonas mais restritas. Claro que isto provoca problemas aos Partidos, designadamente na apresentação das listas, mas, que diabo, os partidos devem ser instrumentalizados pelas democracias, não o contrário…

Perfil resumido para o candidato a deputado

Tenha realizado trabalho, que garanta conhecimentos técnicos aprofundados de determinada área, seja empresarial, académica, social ou outra.

Tenha contribuído para o desenvolvimento regional ou local, em qualquer dos seus vectores.

Garanta sob compromisso de honra defender o programa eleitoral apresentado e os melhores interesses da região (numa óptica do reforço da identificação dos eleitos com os seus eleitores e com o circulo).

Penso também que todos os partidos deveriam disponibilizar no site do Parlamento a informação do trabalho desenvolvido pelos seus eleitos. Isso inclui as faltas, as férias tiradas, as dispensas para trabalho político, enfim, espelhar a actividade e torna-la pública.

Penso que os Partidos são estruturas fastidiosamente hierárquicas, com sub-estruturas e demasiados apêndices orgânicos, que movem as suas influências e usam as inerências numa óptica corporativa. Porque motivo um determinado elemento vai na lista, apenas porque preside a uma juventude partidária, ou à estrutura das mulheres de um partido… deixamos o mérito, para dar lugar às inerências. Deixamos a reconhecida competência, pela imagem conhecida, ou nem isso!
Será que interessa ter um candidato com muitas qualificações académicas se depois não tiver experiência que a suporte?

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