É aceite e discutido em qualquer conversa de café que a maioria das pessoas que estão na política movem-se por interesses menos próprios (ou muito próprios!).
É certo que existem pessoas afastadas da política por motivos práticos. Uns não querem perder dinheiro, outros não querem a exposição, muitos não querem a má fama que invariavelmente lhes está destinada.
Somos um país pequeno, frustrado, com a auto-estima em baixo. Dizemos que temos os políticos que merecemos. Podemos também afirmar que elegemos os nossos políticos, de forma razoavelmente democrática. Por isso, mea culpa.
O sistema está ultrapassado. É necessário devolver os políticos às bases, individualiza-los, garantir que as populações elejam cada vez mais próximo os seus representantes.
Dignificar a Assembleia da República e os seus membros
Tenho uma opinião sobre algumas medidas que poderiam ser tomadas, reformulando o actual sistema:
Impedir que os Deputados acumulem funções, sejam elas quais forem. A exclusividade total é fundamental.
Não ser possível nomear Deputados para cargos governativos, ou seja, uma vez eleito e no decorrer dessa legislatura, não poderia abandonar funções para assumir um ministério, secretaria de estado, direcção-geral, empresa pública (ou anónima de capitais públicos), e por aí fora… ou sequer ser eleito autarca, caso já fosse, teria de abdicar.
Já agora, nem vogal da associação de pais de uma escola secundária. É esta a exclusividade que defendo.
Por lógica e por princípio, defendo que o parlamento seja constituído pelas primeiras pessoas das listas, aquelas que de facto elegemos.
Em relação ao vencimento, concordo com o que um colega me disse recentemente: manter a verba para vencimentos, mas reduzir o número de deputados. O que aumentaria o vencimento nominal, e com isto a sua qualidade. É a lei da oferta e da procura. É certo que menos mandatos implicaria o fim do bloco de esquerda, e um golpe brutal no PCP e PP... mas se não têm votos para lá estar...
Finalmente, os círculos uninominais.
São eleitos 8 deputados pelo Algarve. Seria interessante dividir a região em zonas mais restritas. Claro que isto provoca problemas aos Partidos, designadamente na apresentação das listas, mas, que diabo, os partidos devem ser instrumentalizados pelas democracias, não o contrário…
Perfil resumido para o candidato a deputado
Tenha realizado trabalho, que garanta conhecimentos técnicos aprofundados de determinada área, seja empresarial, académica, social ou outra.
Tenha contribuído para o desenvolvimento regional ou local, em qualquer dos seus vectores.
Garanta sob compromisso de honra defender o programa eleitoral apresentado e os melhores interesses da região (numa óptica do reforço da identificação dos eleitos com os seus eleitores e com o circulo).
Penso também que todos os partidos deveriam disponibilizar no site do Parlamento a informação do trabalho desenvolvido pelos seus eleitos. Isso inclui as faltas, as férias tiradas, as dispensas para trabalho político, enfim, espelhar a actividade e torna-la pública.
Penso que os Partidos são estruturas fastidiosamente hierárquicas, com sub-estruturas e demasiados apêndices orgânicos, que movem as suas influências e usam as inerências numa óptica corporativa. Porque motivo um determinado elemento vai na lista, apenas porque preside a uma juventude partidária, ou à estrutura das mulheres de um partido… deixamos o mérito, para dar lugar às inerências. Deixamos a reconhecida competência, pela imagem conhecida, ou nem isso!
Será que interessa ter um candidato com muitas qualificações académicas se depois não tiver experiência que a suporte?
2005-01-15
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