2005-11-21

A propósito do Orçamento de Estado 2006

Numa resposta a um comentário a um post do Almariado, explanei o que penso sobre as badaladas "medidas difíceis" que o Governo Sócrates tem tomado:

A maioria das "corajosas" medidas do Governo, embora correctas, não passam de efeito simbólico para marcar o tom e, como tal, até nem discordo. Repare-se, em que medida o aumento (neste ano) de seis meses na idade da reforma terá um impacto significativo? Aliás, não seria preferível dar a opção de os funcionários se reformarem mas com a obrigação de continuarem a fazer descontos por mais 5 anos? Pensem nisso...

Acho apenas que custo de agitação social que estas medidas envolvem talvez não compense o facto de serem todas tomadas ao mesmo tempo. Mas isso não é problema meu. Se o Governo está disposto a pagar o preço político tudo bem! Vão em frente!.

Qualquer outro economista mais habilitado a matérias orçamentais, explicará isto mesmo: o OE para 2006, à semelhança do rectificativo de 2005, apenas conseguem alguma redução do défice por via do aumento da carga fiscal directa e indirecta. As outras medidas são de longo prazo.

A verdadeira "coragem" estará nas medidas de redução da despesa. Pelo que se anuncia, embora tal não apareça reflectido no OE, o Governo irá assumir isso politicamente a partir de 2006, nomeadamente pela redução de funcionários públicos e activação da bolsa de excendentários.

Se assim fizerem, com mais algumas medidas, nomeadamente de desburocratização e eliminação de serviços e procedimentos, terão o meu aplauso sem reservas.

Contudo, pela história do PS tenho algumas, fundadas, dúvidas.

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